Seção 3 — 10/02/2026

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 400045

Segunda Sessão Pública

Processo nº 19955.102786/2023-42

A Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria DAFC/MTE nº 1.286, de 31 de julho de 2025, responsável pela condução do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, convoca as licitantes para participarem da segunda sessão pública, destinada à realização da pauta prevista no item 23.3 do Edital.

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Auditório da Sede - Brasília/DF

Data: 24 de fevereiro de 2026

Horário: 9h (horário de Brasília)

RONÉLIO DA COSTA MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Maria Cirleide da Silva CPF XXX.040.202-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 95665/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do termo de fomento - TransfereGov nº 941854/2023, processo 19958.102140/2023-35. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE