Seção 3 — 10/02/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 536842025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: INSSTEK, INC. Objeto: Sistema de Manufatura Aditiva Metálica. Valor: USD 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 06 de fevereiro de 2026.

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90.

Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no período de 04.12.2025 a 26.12.2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 73 a 103. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php

Campos dos Goytacazes, RJ 26 de janeiro de 2026

Marcele Xavier Tôrres

Reitora

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa informa que foram registrados 315 (trezentos e quinze) diplomas, nos dias 27 de junho, 25 de julho, 13 de agosto e 13 de outubro, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1202025 - registros 000324 a 000660.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.insper.edu.br/diplomas.

São Paulo, 20 de janeiro de 2026.

Rogerio Paes Costa

Secretário-Geral

AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 2/2026

Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 002/2026 - convênio n 971257/2024.

Ratifico e reconheço, com base no inciso III, Art. 74 da Lei 14.133/2021, e alterações, consoante Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, para Contratação Serviço Especializado (pessoa jurídica) para execução do convênio 971257/2024. COODENADORA GERAL - Empresa: ANA GLORIA TOLEDO MELCOP 14545578420, CNPJ: 31.366.663/0001-58, valor total de R$ 60.000,00; ASSISTENTE DE coordenação - Empresa: 60.686.485 DENISE MARIA NOVAES MAIA CHAGAS, CNPJ: 60.686.485/0001-40, valor total de R$ 54.000,00; e COORDENADORA FINANCEIRA - Empresa: 60925.789 MARTA BEZERRA BATISTA, CNPJ: 60.925.789/0001-13, valor total de R$ 36.000,00. Total Geral de R$ 150.000,00.

Recife, 29 de janeiro de 2026

Maria Silvia Figueira Vidon

Procuradora do IMIP

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 215 (duzentos e quinze) diplomas no período de 02/01/2026 a 06/02/2026. Filial-Higienópolis, no seguinte livro de registro 2025.2.1.1.2 e 2026.1.1.2 e sequência numérica: 119, 120; 229 a 236; 3754; 4006 a 4009; 4011 a 4013; 4015; 4017 a 4021; 4023 a 4036; 4038 a 4042; 4044; 4046 a 4053; 4055 a 4170; 4172 a 4195; 4197 a 4200. Polo-EAD, no seguinte livro de registro 2026.2.1.1.5 e sequência numérica: 1061 a 1065; 1067 a 1072; 1074 a 1081.

São Paulo, 9 de fevereiro de 2026.

MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS

Reitor

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 18/2025. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 979540/2025, Processo nº 25000.137441/2025-53, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo nº 18/2025. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 02 (dois) Ventiladores Pulmonar, marca Intermed, modelo IX5, no valor unitário de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), totalizando R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Empresa: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 49.520.521/0001-69. LOTE 02 - Equipamento: 01 (um) monitor multiparâmetros k-12, marca Creative, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Empresa: Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, CNPJ 07.626.776/0001-60. LOTE 03 - Equipamento: 01 (um) Carro para transporte de material, marca Unimoveis, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Empresa: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ 06.281.452/0001-75. Vigência: Doze meses a contar da publicação no D.O.U. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 15/01/2026 à 04/02/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7692; Livro G-14 -Registros nºs 18959 à 18965.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 5 de fevereiro de 2026

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 235 (duzentos e trinta e cinco) diploma(s) no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, em meio eletrônico intervalados entre os números DD30055 a DD30289. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2026

Luís Henrique Eloy e Silva

Reitor

Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 434 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 23/12/2025 a 26/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

ADM/2026 - registro(s) 1 a 17;

ARQ/2026 - registro(s) 1 a 17;

BIO/2026 - registro(s) 1 a 3;

CCM/2025 - registro 20;

CCM/2026 - registro(s) 1 a 2;

CCP/2026 - registro(s) 1 a 8;

CDD/2026 - registro(s) 1 a 87;

CDI/2026 - registro 1;

CDN/2026 - registro(s) 1 a 6;

CEC/2026 - registro(s) 1 a 18;

CEG/2026 - registro(s) 1 a 56;

CFE/2026 - registro(s) 1 a 11;

CFL/2026 - registro 1;

CFS/2026 - registro(s) 1 a 5;

CGG/2026 - registro(s) 1 a 4;

CHS/2026 - registro(s) 1 a 6;

CLT/2026 - registro(s) 1 a 3;

CMM/2026 - registro(s) 1 a 2;

COM/2026 - registro(s) 1 a 10;

CPD/2026 - registro(s) 1 a 6;

CPS/2026 - registro(s) 1 a 70;

CSC/2026 - registro(s) 1 a 6;

CSS/2026 - registro(s) 1 a 4;

CTS/2026 - registro(s) 1 a 8;

DSG/2026 - registro(s) 1 a 29;

EMI/2026 - registro(s) 1 a 28;

JOR/2026 - registro(s) 1 a 12;

NEC/2026 - registro(s) 1 a 4;

RIT/2026 - registro(s) 1 a 9;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica

Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2026

ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J

Reitor

CNPJ nº 02.341.470/0001-44 NIRE 14300000547

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2025; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.

INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas que detenham, individual ou conjuntamente, participação correspondente a 5% (cinco por cento) ou mais do capital social da Companhia, desde que titulares de ações emitidas pela Companhia na data de realização da Assembleia. A participação poderá ocorrer pessoalmente, por meio de representantes legais ou por procuradores devidamente constituídos, os quais deverão estar munidos dos respectivos documentos de identificação e de comprovação de poderes, observando-se o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações").

Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização.

A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL.

Boa Vista-RR, 2 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA

Presidente do Conselho de Administração