Seção 3 — 10/02/2026

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (Cem) diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro BIO.RM.1DD 1 registro: 06] ; [Livro BIOMED.RM.1DD 7 registros: 01 - 07] ; [Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 29] ; [Livro DIR.RM.1DD 3 registros: 88, 331 - 332] ; [Livro EEL.RM.1DD 6 registros: 94 - 99] ; [Livro EFIS.RM.1DD 1 registro: 05] ; [Livro EFISB.RM.1DD 10 registros: 104 - 113] ; [Livro EME.RM.1DD 3 registros: 63 - 65] ; [Livro ENF.RM.1DD 20 registros: 167 - 186] ; [Livro FAR.RM.1DD 7 registros: 112 - 118] ; [Livro FISIORM.1DD 10 registros: 101 - 110] ; [Livro GRAD3-CICDD 2 registros: 42 e 43] ; [Livro GRADACAD-DD1 2 registros: 85 e 86] ; [Livro GRADIS1DD 1 registro: 48] ; [Livro M.VET.RM.1DD 16 registros: 115 - 130] ; [Livro MUS. RM.1DD 1 registro: 22] ; [Livro NUT.RM1DD 3 registros: 86 - 88] ; [Livro PSIC.RM.1DD 6 registros: 132 - 137].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 6 de fevereiro de 2026.

Bruno Morais Lemos

Reitor

A TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A., CNPJ nº47.425.219/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Operação (LO), para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari - Macapá III C1 que intercepta 4 (quatro) municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari)

CLAUDIO ZOPONE

A Vale S.A. torna público que recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Instalação - LI nº 1361/2020 - 2ª retificação, com validade de 8 meses a partir de 15/01/2026, referente às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás, incluindo a Ponte sobre o Rio Tocantins, totalizando 892,04 km de extensão, entre os municípios de São Luís/MA e Parauapebas/PA, e atividade dos canteiros de obras de Bom Jesus das Selvas/MA e Santa Rita/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.007241/2004-37. Não foi determinado estudo de impacto ambiental

MARCONI NOBREGA

Gerente de Estudos e Licenciamento Ambiental Ferrovias e Portos

A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 88 (oitenta e oito) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período 12 de novembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - Registros nº 43438, nº 43918 a nº 43920, nº 44170 a nº 44194, nº 44657 a nº 44664, nº 44787 a nº 44837.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br

São Paulo-SP, 16 de janeiro de 2026.

Luciene Parra Boracini Trevelin

Diretora Geral

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato do contrato 007/2026 Data: 03/02/2026 Vigência 03/02/2027. Processo: 048/2025. Objeto: Implantação para Sinalização Turística. Empresa contratada: Sitran Sinalização de trânsito Ltda. Valor total R$ 472.798,02. Leonardo Framil Lobo Santos. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 3 de fevereiro de 2026.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público a Ata 020/2026, do P.A. 001/2026 - P.E. SRP 001/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Caminhões, Em Atendimento à Demanda dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,10,11,12 e 13: DEVA VEICULOS LTDA; Valor Global: R$ 44.766.200,00. Vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 06/02/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público a Ata 021/2026, do P.A. 001/2026 - P.E. SRP 001/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Caminhões, Em Atendimento à Demanda dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora dos itens 05, 09 E 14: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA; Valor Global: R$ 5.277.000,00. Vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 06/02/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS.

pregão eletrônico

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna público: P.A. 014/2026 - P.E. - SRP Nº 005/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Micro Trator, Motocultivador e Seus Implementos, Para Atender As Necessidades dos Municípios Integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene CIMAMS. Recebimento das propostas: até 08:55 do dia 26/02/2026. Abertura da sessão: às 09:00 doa dia 26/02/2026. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.

Ricardo Antunes Magalhães

Secretário Executivo

A empresa Construtora e Incorporadora Panamericana LTDA, CNPJ n° 02.613.776/0001-02, convoca seus sócios para a reunião de sócios, a ser realizada no dia 20/02/2026 às 10 h (horário local), na ST SHN QD 2 BL F EN 87, SN, SALA 1625, Bairro ASA NORTE, Brasília/DF. A finalidade é deliberar sobre a exclusão do sócio Adriano Pereira Batista, em razão de alegação de falta grave e violação de obrigações sociais, conforme previsto no artigo 1.085 do Código Civil, sendo assegurado ao sócio o direito ao contraditório e à ampla defesa. Serão ainda discutidas as providências relacionadas à exclusão, incluindo a apuração de haveres nos termos do artigo 1.031 do Código Civil, além de outros assuntos pertinentes à modificação do estatuto social. Caso o sócio convocado não compareça, a deliberação poderá ocorrer sem a sua presença, resguardando-se o seu direito de defesa. A participação dos sócios é imprescindível para garantir a validade das decisões, conforme o Contrato Social e a legislação vigente.

Em 23 de Janeiro de 2026.

EDUARDO REZENDE

Sócio da empresa

Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 -

Comunicamos aos interessados na Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 - NLC/PRES, objeto do processo nº 00112-00027924/2023-18, que o certame foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO por Decisão da Diretoria Executiva da NOVACAP - Sessão 4.850ª, realizada em 4 de dezembro de 2025, em favor da empresa Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.701.380/0001- 80, no valor de R$ 165.904.409,05, conforme fundamentado nos autos. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e E-mail: [email protected].

Brasília, 3 de fevereiro de 2026.

Sílvio Romero C. Gomes

Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES

Substituto

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO/ Nº 38/2025

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante desta contratação, decidiu que a Impugnação interposta pelo Senhor Caio Ribeiro Macedo, foi PARCIALMENTE DEFERIDO. O inteiro teor do pedido de impugnação, pode ser consultado no site www.car.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 30 de janeiro de 2026.

Débora Cruz de Jesus

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 39/2025, para fornecimento de equipamentos para unidades de beneficiamento de leite e derivados em módulo industrial em painéis termoacústico, com capacidade de processamento de 1.000 litros de leite por dia, através de Registro de Preço, em 20/02/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 23 de janeiro de 2026

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 40/2025, restou FRACASSADO.

Salvador, 15 de janeiro de 2026.

Débora Cruz de Jesus

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 10/26 - CONDER

Abertura: 10/03/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, GRUPOS 05 e 06, ETAPA 02, LOTE 01 E 02, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 11/02/2026.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 11/26 - CONDER

Abertura: 10/03/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DO GRUPO 01, ETAPAS 03 E 04, LOTES 04 E 05, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 11/02/2026.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 12/26 - CONDER

Abertura: 24/04/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA POLIGONAL JARDIM CAJAZEIRAS, SUB-BACIA DE ALTO PITUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 11/02/2026.

Salvador - BA, 6 de fevereiro de 2026.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.