Seção 3 — 10/02/2026

Licitação nº 2/2026

O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que no aviso da Licitação nº 002/2026, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União do dia 12/01/2026, cujo objeto é "Projetos de trabalho social referentes as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Tanhaçu, sistema integrado de abastecimento de água de Serrolândia e sistema integrado de abastecimento de água de Miguel Calmon e implantação do sistema de esgotamento sanitário de Cícero Dantas.", fica remarcada a Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 14:00 horas (Horário de Brasília/DF).

Salvador, 5 de fevereiro de 2026.

Rosani Alves de Jesus

Agente de Licitação.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETINGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA. Nº Processo: 019.12684.2025.0104171-10. Adjudicatário: Consórcio Saúde Total / Empresa Líder: Axxo Construtora Ltda. CNPJ N°: 01.327.233/0001-66. Lote: único. Valor total do lote: R$ 119.825.212,65 (cento e dezenove milhões oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).

Emmanuel Santos de Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação.

DESPACHO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação.

Salvador 3 de fevereiro de 2026

Roberta Silva de Carvalho Santana.

Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001

IG No 1425113000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL No 20260001, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a execução dos serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água em localidades do Município de Fortim, com fornecimento de materiais e equipamentos, devidamente especificados no Anexo K - Projeto Executivo, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95005/2026, até o dia 10/03/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação - CCC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260012

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260012, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900122026, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002

IG No 1428386000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260002, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES - CIDADES, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AFLUENTES 02 E 03 DO RIO MARANGUAPINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO AFLUENTES DO RIO MARANGUAPINHO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95009/2026, até o dia 12/03/2026, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026

MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES

Agente de Contratação CC01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251320

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251320, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913202025, até o dia 03/03/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251484

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251484, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914842025, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251545

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251545, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915452025, até o dia 02/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251549

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251549, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915492025, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251597

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251597, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915972025, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251618

IG No 1394735000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251618, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de limpeza, desobstrução e conservação da rede e caixas de esgoto, bem como limpeza e desinfecção dos reservatórios de água e cisternas do hemocentro coordenador de Fortaleza e Almoxarifado Central e hemocentros regionais de Sobral, Crato, Iguatu e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916182025, até o dia 05/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251771

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251771, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917712025, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira