Seção 3 — 10/02/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23203.002852/2023-55.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.870,15. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 23201.006154/2025-19.

Concorrência Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA.

Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para construção do novo refeitório do campus uberlândia, cujo recurso provém do ted 16482 da setec/mec, nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 2.772.280,88. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2026).

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, bem como o requerimento contido no processo nº 23065.034968/2025-47; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final edital nº 52 de 10/11/2023, publicado no D.O.U. de 13/11/2023, seção 03, p. 56, alterado pelo Edital de Retificação de resultado final n° 35 de 11/09/2024 publicado no D.O.U de 13/09/2024, seção 03, p. 56, nos seguintes termos:

1. Onde se lê:

Leia-se:

2. . Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

PRÓ-REITOR

Nº Processo: 23065.040831/2025-21.

Dispensa Nº 158/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto "Formação de Agentes Indígenas de Proteção Social do Sertão e Agreste Alagoano (AIPS-AL)" - por intermédio da Unidade Acadêmica de Palmeira dos Índios/UFAL - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, coordenado pelo Prof. Dr. Mayk Andreele do Nascimento - siape 1737689.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 229.782,39. Data de Assinatura: 03/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23065.035955/2024-12.

Dispensa. Nº 90030/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 01/2025, objetivando a correção de erro material do valor global do contrato, subcláusula 1.2 - do objeto da contratação. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).

PREGÃO Nº 90042/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico.

VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA

Pregoeira - Unifal-mg

(SIDEC - 09/02/2026) 153028-15248-2026NE080001

Nº Processo: 23066.006072/2026-49. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOTREQ S/A. CNPJ: 34.151.100/0057-95. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 10.02.2026 a 09.02.2031. Data de Assinatura: 06.02.2026.

Nº Processo: 23066.009847/2025-57. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA (UNIFACS). CNPJ: 13.526.884/0001-64. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 10.02.2026 a 09.02.2031. Data de Assinatura: 09.02.2026.

O 3º TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&, SIPAC (391/2022) UFBA/FAPEX/POSITIVO TECNOLOGIA S/A

Nº Processo: 23066.069633/2022-97. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ 81.243.735/0001-48. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 1.036.026,85 (um milhão, trinta e seis mil, vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) e prorrogar a vigência até 31/12/26, do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Centro de excelência em capacitação POSITIVO TOMORROW". Fund. Legal: Lei 14.133/2021, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.vigência 31/03/2026 até 31/12/2026 Data de Assinatura: .02.02.2026.