Seção 3 — 10/02/2026

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23096.035551/2025-34.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato emergencial por mais 06 (seis) meses, referente à contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete de libras, com fornecimento de uniformes e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços no cdsa da ufcg.. Vigência: 07/02/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.556,92. Data de Assinatura: 07/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23096.035551/2025-34.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato emergencial por mais 06 (seis) meses, referente à contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete de libras, com fornecimento de uniformes e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços no cdsa da ufcg.. Vigência: 07/02/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.556,92. Data de Assinatura: 07/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2026).

Processo nº Processo: 23852.000446/2026-56.

Objeto: Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES, que entre si celebram a Universidade Federal de Catalão - UFCAT e a Secretaria Municipal de Saúde de Anhanguera, a fim de viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no município de Catalão, do Estado de Goiás, mediante a integração Ensino-Serviço nas Redes de Atenção á Saúde.

Data de Assinatura: 03/02/2026. Validade: 03/02/2026 a 03/02/2031

Processo nº Processo: 23852.000815/2026-19.

Objeto: Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES, que entre si celebram a Universidade Federal de Catalão - UFCAT e a Secretaria Municipal de Saúde de Goiandira, a fim de viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no município de Catalão, do Estado de Goiás, mediante a integração Ensino-Serviço nas Redes de Atenção á Saúde.

Data de Assinatura: 03/02/2026. Validade: 03/02/2026 a 03/02/2031

Processo nº Processo: 23852.000814/2026-66.

Objeto: Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES, que entre si celebram a Universidade Federal de Catalão - UFCAT e a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbaíba, a fim de viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no município de Catalão, do Estado de Goiás, mediante a integração Ensino-Serviço nas Redes de Atenção á Saúde.

Data de Assinatura: 03/02/2026. Validade: 03/02/2026 a 03/02/2031

Processo nº Processo: 23852.000445/2026-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 23852.000445/2026-10 - CLEAN MASTER AMBIENTAL UNIPESSOAL LTDA

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do CLEAN MASTER AMBIENTAL UNIPESSOAL LTDA.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Data de Assinatura: 03/02/2026.

Nº Processo: 23067.026399/2025-46.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar, para a comunidade universitária do campus de sobral da universidade federal do ceará de segunda à sexta-feira, durante todo o período letivo, conforme calendário aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 2.822.094,40. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 23067.061965/2025-66.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) referente ao projeto intitulado "QIMED - Quantum-Inspired Medical Data Architecture."

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 879.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Processo nº 23067.002253/2026-96

Processo: 23067.002253/2026-96 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Computação / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rafael da Silva Albuquerque - Vigência: 05.02.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rafael da Silva Albuquerque (contratado(a)).Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026

Processo nº 23067.022773/2025-34

Processo: 23067.022773/2025-34 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Pedro Vítor Gadelha Mendes - Vigência: 06/02/2026 a 29/03/2026 - Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pedro Vítor Gadelha Mendes (contratado(a)).

Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23068.031634/2024-19.

Inexigibilidade. Nº 137/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Alteração redacional do contrato nº 13/2025 para redefinir a especificação do item 1 da cláusula 1.2, sem qualquer alteração do objeto. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

EDITAL Nº 26/2026

homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 310/2025, publicado no D.O.U. de 24/11/2025:

1 - DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE VOLTA REDONDA - VMD

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO PÚBLICA

Classificação: Telma Ferreira Farias Teles Costa (1° lugar), Barbara da Costa Amoras (2° lugar), Maria Carolina Barcellos Ferreira (3° lugar), Letícia de França Paes (4º lugar), Rafaela Rosa Chaves Cardoso (5º lugar), Jéssica Guerra Inácio de Oliveira Ferreira (6º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL Nº 27/2026

homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 295/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025:

1 - DEPARTAMENTO CINEMA E VÍDEO - GCV

Classe: Assistente com Doutorado - 40 horas

Área: CINEMA DOCUMENTÁRIO/OFICINAS DE CRIAÇÃO

Classificação: Maria Del-Vecchio Bogado (1° lugar), Mili Bursztyn de Oliveira Santos (2° lugar), Ernesto Ignacio de Carvalho (3° lugar), Pedro Urano de Carvalho (4º lugar), Iulik Lomba de Farias (5º lugar), Nathália Martins de Mello (6º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23069.189746/2022-88.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 049/2022 por 12 (doze) meses e o reajuste de 4,68%, conforme IPCA (IBGE) acumulado no período de novembro/2024 a outubro/2025. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.564.985,36. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23069.189745/2022-33.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 48/2022 por 12 (doze) meses e o reajuste de preços em 4,68% com base no IPCA (IBGE) apurado no período de novembro/2024 a outubro/2025. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.934.546,84. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23069.167460/2023-22.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato 28/2023 por 30 (trinta) meses. Vigência: 24/01/2026 a 24/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.836,70. Data de Assinatura: 24/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2026).