O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar PAULO VINICIUS SILVA DE SANTANA, matrícula Siape nº 1117882, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar GABRIELA DA COSTA BRAGA LUCCHESI, matrícula Siape nº 1501217, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Dispensar ELIANA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 6055338, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 30 de janeiro de 2026, em razão de sua aposentadoria.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 176, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar TARCÍSIO FERNANDES LEÃO, matrícula Siape nº 1792530, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 177, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar LUIZA SOARES CHIARELLI, matrícula Siape nº 1771786, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Equidade Educacional, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar PATRÍCIA CARLOS BEZERRA, matrícula Siape nº 1787810, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 179 - Dispensar JENNIFER ROSA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1246498, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério.
Nº 180 - Designar FLÁVIA THAMIRIS DOS SANTOS BRITO, matrícula Siape nº 1343757, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 181 - Dispensar GIL VENANCIO, matrícula Siape nº 1209134, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar e Transformação Digital, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 182 - Designar LUIZA SASSI AFFONSO FERREIRA, matrícula Siape nº 1505818, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar e Transformação Digital, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 183 - Dispensar SANDRA DE ARAÚJO JORGE, matrícula Siape nº 6129704, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Descentralização dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2026.
Nº 184 - Dispensar SANDRA DE ARAÚJO JORGE, matrícula Siape nº 6129704, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento e Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2026.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA