Seção 2 — 11/02/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 185 - Dispensar INARA MENESES ROLIM DE CASTRO, matrícula Siape nº 1879583, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.12, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 19 de janeiro de 2026.

Nº 186 - Designar RAÍSSA LOMBRE DANTAS, matrícula Siape nº 3411690, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.12, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força da decisão judicial nos autos do mandado de segurança nº 1135672-06.2025.4.01.3400, da 18ª Vara Federal Cível da SJDF, certificada por meio do Parecer de Força Executória 14086/2025/PRU1R/PGU/AGU, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: THAÍS OLIVEIRA DE LIMA

Matrícula Siape: 2379518

Código da vaga: 261546

Do(a): Universidade Federal de Campina Grande

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº: 23000.054062/2024-12

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954165

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº: 23000.054062/2024-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA ANDRIOTTI FUZER

Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: MARA RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

Matrícula Siape: 1282040

Código da vaga: 331457

Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº: 23000.054810/2025-48

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0016789

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Fundação Universidade Federal do Piauí

Processo nº: 23000.054810/2025-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MPO nº 91, de 16 de abril de 2025, resolve:

Revogar o ato de concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, concedida ao servidor LUIZ FELIPE DE ASSIS SINELSON, matrícula Siape nº 3953601, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 23 de janeiro de 2026.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000676/2025-75, resolve:

Exonerar a servidora ALINE FERNANDES MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2247191, SIAPECAD nº 02016585, lotada no(a) Cdc-Sala de Aula do Campus Duque de Caxias, do cargo de substituto de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Duque de Caxias, UORG-134. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 513/REITORIA/CPII, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000676/2025-75, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2119182, SIAPECAD nº 01900388, lotado no(a) Cdc-Sala de Aula do Campus Duque de Caxias, como substituto do cargo de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Duque de Caxias, UORG-134, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000083/2026-11, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de CATARINA LOBATO PASSOS DA COSTA para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Padrão D-01, Código de Vaga 0477348, em regime de 40H semanais de trabalho, no(a) COLÉGIO PEDRO II, constante da Portaria Nº 0288/REITORIA/CPII, de 09 de janeiro de 2026, a partir de 13/01/2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 496/REITORIA/CPII, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000082/2026-69, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICHARD DE ARAUJO FRANÇA, aprovado em 10º lugar, classificado na lista de PCD para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Padrão D-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023, publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 896343 (aposentadoria de GERSON ROGERES NOUGA ROCHA).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 0289/REITORIA/CPII, de 09 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 13 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 18, onde se lê código de vaga 896343, leia-se código de vaga 0206388.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 511/REITORIA/CPII, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000430/2026-06, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, YANG SILVA ENCARNAÇÃO, aprovado em 12º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023, publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 968231 (posse em outro cargo inacumulável de DAVI MONTEIRO DE ALMEIDA).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO