PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: De volta à Bahia - Trailer |
Título Original: De volta à Bahia |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Eliezer Lpinik e Joana di Carso |
Produtor(es)/Criador(es): Magia Filmes Produções Ltda. |
Distribuidor(es): Swen Entretenimentos Ltda. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis |
Processo: 08017.000294/2026-40 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 259, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Aquela Noite - Trailer |
Título Original: Quitter La Nuit - Trailer |
País de Origem: Bélgica, Canadá e França |
Ano de Produção: 2023 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Delphine Girard |
Produtor(es)/Criador(es): Versus Production, Colonelle Films, Haut et Court, The Reunion, RTBF (Televisão Belga), Proximus, VOO e Be tv |
Distribuidor(es): Imovision |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência contra vulnerável |
Processo: 08017.000295/2026-94 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 260, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Devoradores de Estrelas - Trailer 4 |
Título Original: Project Hail Mary - Trailer 4 |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Phil Lord e Christopher Miller |
Produtor(es)/Criador(es): Nikki Baida |
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência |
Processo: 08017.000297/2026-83 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 261, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Os Estranhos - Capítulo Final - Trailer |
Título Original: The Strangers - Chapter 3 - Trailer |
País de Origem: Espanha e Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Renny Harlin |
Produtor(es)/Criador(es): Courtney Solomon, Mark Canton, Gary Raskin, Christopher Milburn, Alastair Burlingham, Charlie Dombek, Madelaine Petsch |
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência |
Processo: 08017.000298/2026-28 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 262, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Haunted House Renovator |
Título Original: Haunted House Renovator |
País de Origem: Polônia |
Ano de Produção: 2025 |
Produtor(es)/Criador(es): Image Power S.A. |
Distribuidor(es): PlayWay S.A., Image Power S.A. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência |
Processo: 08017.000932/2025-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 263, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Duas Covas |
Título Original: Dos tumbas |
País de Origem: Espanha |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Obra seriada |
Diretor(es): Kike Maílo |
Produtor(es)/Criador(es): Augustín Martínez, Jorge Diaz e Antonio Mercero |
Distribuidor(es): Netflix |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, violência extrema e violência contra vulnerável |
Processo: 08017.001936/2025-47 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 264, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Almanaque Sistema 2/3/4 |
Título Original: Almanaque Sistema 2/3/4 |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência |
Processo: 08017.002057/2025-32 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 265, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: What If...? - Temporada 1 |
Título Original: What If...? - Season 1 |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2021 |
Categoria: Obra seriada |
Diretor(es): Bryan Andrews |
Produtor(es)/Criador(es): Kevin Feige, Louis D'Esposito e Victoria Alonso |
Distribuidor(es): Disney+ |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência |
Processo: 08017.002899/2025-94 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 266, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pequenas Evidências |
Título Original: Pequenas Evidências |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Programa de TV |
Diretor(es): Ketlin Oliveira Brito |
Produtor(es)/Criador(es): Ana Paula Ferraz |
Distribuidor(es): TV Cachoeira |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis |
Processo: 08017.002985/2025-05 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 267, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Jornada da Saúde Emocional |
Título Original: Jornada da Saúde Emocional |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Programa de TV |
Diretor(es): Ketlin Brito |
Produtor(es)/Criador(es): Nicole Rampogna |
Distribuidor(es): TV Cachoeira |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis |
Processo: 08017.002997/2025-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO