Seção 1 — 12/02/2026

Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa da obra "Pânico na Floresta" (Wrong Turn, 2003), com fulcro no Art. 86 da Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, e em seu §1º, que estabelece que a classificação indicativa poderá ser revista, de ofício ou mediante solicitação fundamentada, a qualquer tempo, desde que sejam apresentados elementos novos ou identificadas inconsistências na análise anterior, sempre relacionadas aos critérios da Portaria e do respectivo Guia Prático de Classificação Indicativa. A norma também dispõe que tal solicitação não substitui os prazos de reconsideração e recurso previstos nos arts. 84 e 85, bem como que não caberá pedido de reconsideração ou recurso em caso de indeferimento da revisão. Assim, tem-se:

a) Foi realizado o procedimento de revisão para análise da decisão que atribuiu a classificação indicativa como "não recomendado para menores de dezesseis anos";

b) Foram examinados os elementos apresentados e foram identificados conteúdos que ensejam a alteração da classificação indicativa outrora atribuída;

c) Reitera-se a identificação de tendências relevantes para fins de classificação indicativa, relacionadas aos critérios estabelecidos na Portaria e no respectivo Guia Prático, a saber: mutilação, violência gratuita ou banalização da violência e violência de forte impacto.

d) Tais elementos têm seu impacto majorado pelos agravantes de composição de cena, frequência e relevância.

e) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 1.048 de 15 de outubro de 2025, que especifica em seu art. 76 que os graus de incidência e relevância dos critérios temáticos definidos no artigo 12, incisos I a IV, são determinantes para a fixação das faixas etárias às quais as obras não são recomendadas, conforme orientações dos Guias Práticos de Classificação Indicativa.

f) Na análise da obra, são observados três aspectos principais: a identificação dos conteúdos que se enquadram nos critérios técnicos previstos nos Guias Práticos; a avaliação desses conteúdos, que resulta da ponderação entre as fases descritiva e contextual, considerando ainda a presença de agravantes ou atenuantes; e, por fim, a definição da classificação indicativa final.

b) As informações completas constam na NOTA TÉCNICA Nº 16/2026/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.

Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à obra para "não recomendado para menores de dezoito anos", por apresentar drogas, medo e violência extrema.

Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua veiculação a partir de vinte e três horas.

A classificação indicativa, juntamente com seus descritores de conteúdo, devem ser exibidos em até cinco dias contados da publicação deste documento no Diário Oficial da União.

Estas são as informações.

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

Coordenador-Geral

DESPACHO Nº 19/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa da obra "O Júri" (Runaway Juri, 2003), com fulcro no Art. 86 da Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, e em seu §1º, que estabelece que a classificação indicativa poderá ser revista, de ofício ou mediante solicitação fundamentada, a qualquer tempo, desde que sejam apresentados elementos novos ou identificadas inconsistências na análise anterior, sempre relacionadas aos critérios da Portaria e do respectivo Guia Prático de Classificação Indicativa. A norma também dispõe que tal solicitação não substitui os prazos de reconsideração e recurso previstos nos arts. 84 e 85, bem como que não caberá pedido de reconsideração ou recurso em caso de indeferimento da revisão. Assim, tem-se:

a) Foi realizado o procedimento de revisão para análise da decisão que atribuiu a classificação indicativa como "não recomendado para menores de quatorze anos";

b) Foram examinados os elementos apresentados e não foram identificados conteúdos que ensejassem a alteração da classificação indicativa outrora atribuída;

c) Reitera-se a identificação de tendências relevantes para fins de classificação indicativa, relacionadas aos critérios estabelecidos na Portaria e no respectivo Guia Prático, a saber: descrição de violência, morte intencional e violência gratuita ou banalização da violência.

d) Tais elementos têm seu impacto mitigado pelo atenuante de composição de cena;

e) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 1.048 de 15 de outubro de 2025, que especifica em seu art. 76 que os graus de incidência e relevância dos critérios temáticos definidos no artigo 12, incisos I a IV, são determinantes para a fixação das faixas etárias às quais as obras não são recomendadas, conforme orientações dos Guias Práticos de Classificação Indicativa.

f) Na análise da obra, são observados três aspectos principais: a identificação dos conteúdos que se enquadram nos critérios técnicos previstos nos Guias Práticos; a avaliação desses conteúdos, que resulta da ponderação entre as fases descritiva e contextual, considerando ainda a presença de agravantes ou atenuantes; e, por fim, a definição da classificação indicativa final.

g) As informações completas constam na NOTA TÉCNICA Nº 11/2026/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.

Desta forma, determina-se a manutenção da classificação indicativa atribuída à obra como "não recomendado para menores de quatorze anos", por apresentar atos criminosos, drogas lícitas e violência.

Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua veiculação a partir das vinte e uma horas.

A classificação indicativa, juntamente com seus descritores de conteúdo, devem ser exibidos em até cinco dias contados da publicação deste documento no Diário Oficial da União.

Estas são as informações.

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

Coordenador-Geral

DESPACHO Nº 20/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa da obra "Legalmente Loira 2" (Legally Blonde 2: Red, White & Blonde, 2003), com fulcro no Art. 86 da Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, e em seu §1º, que estabelece que a classificação indicativa poderá ser revista, de ofício ou mediante solicitação fundamentada, a qualquer tempo, desde que sejam apresentados elementos novos ou identificadas inconsistências na análise anterior, sempre relacionadas aos critérios da Portaria e do respectivo Guia Prático de Classificação Indicativa. A norma também dispõe que tal solicitação não substitui os prazos de reconsideração e recurso previstos nos arts. 84 e 85, bem como que não caberá pedido de reconsideração ou recurso em caso de indeferimento da revisão. Assim, tem-se:

a) Foi realizado o procedimento de revisão para análise da decisão que atribuiu a classificação indicativa como "livre";

b) Foram examinados os elementos apresentados e foram identificados conteúdos que ensejam a alteração da classificação indicativa outrora atribuída;

c) Reitera-se a identificação de tendências relevantes para fins de classificação indicativa, relacionadas aos critérios estabelecidos na Portaria e no respectivo Guia Prático, a saber: linguagem de baixo teor ofensivo, ato violento contra animal e estigma ou preconceito;

d) Tais elementos têm seu impacto mitigado pelos atenuantes de composição de cena, contexto cômico ou caricato e contraponto;

e) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 1.048 de 15 de outubro de 2025, que especifica em seu art. 76 que os graus de incidência e relevância dos critérios temáticos definidos no artigo 12, incisos I a IV, são determinantes para a fixação das faixas etárias às quais as obras não são recomendadas, conforme orientações dos Guias Práticos de Classificação Indicativa.

f) Na análise da obra, são observados três aspectos principais: a identificação dos conteúdos que se enquadram nos critérios técnicos previstos nos Guias Práticos; a avaliação desses conteúdos, que resulta da ponderação entre as fases descritiva e contextual, considerando ainda a presença de agravantes ou atenuantes; e, por fim, a definição da classificação indicativa final.

g) As informações completas constam na NOTA TÉCNICA Nº 13/2026/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.

Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à obra para "não recomendado para menores de dez anos", por apresentar linguagem imprópria.

A classificação indicativa, juntamente com seus descritores de conteúdo, devem ser exibidos em até cinco dias contados da publicação deste documento no Diário Oficial da União.

Estas são as informações.

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

Coordenador-Geral

Código: 645.288

Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0550477/2024.

Interessada: DAKPAN BRIGITTE SAI.

No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65 inciso IV, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 234 inciso V do Decreto nº 9.199/2017.

SARAH FERNANDA LEMOS SILVA

Coordenadora-Geral

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

BEYMAR EDWIN DUCHEN ROJAS, natural da Bolívia, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1966, filho (a) de Gilberto Duchen Rendon e de Aydee Rojas Gozalez (Processo n° 08018.106081/2025-30) e

ROSIMAINE OSTAVIEN DESIRE, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de dezembro de 1968, filho (a) de Termilus Ostavien e de Similia Paul (Processo n° 08018.009646/2026-12).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (*)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDELLAH IMIZAR - F351161-M, natural de Marrocos, nascido em 13 de junho de 1993, filho de Abdesslam Imizar e de Jamila Wadacha, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0630442/2025);

ANA BEATRIZ AMORES FERNANDEZ - F226967-F, natural de Cuba, nascida em 11 de março de 1993, filha de Mario Amores Suarez e de Arelys Fernandez Alonso, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0620973/2025);

ANDREA ESTEFANIA MUÑOZ VIVANCO - F202667-M, natural do Equador, nascida em 10 de dezembro de 1992, filha de Alvaro Mesias Muñoz Guarnizo e de Diana Jaqueline Vivanco Armijos, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0630807/2025);

ANGLI SUSANA PENA GARCIA - F058120-M, natural da Venezuela, nascida em 25 de maio de 1984, filha de Jose Enrique Pena Vera e de Mariela Garcia De Pena, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0617252/2025);

ANTONIO JOSE SOSA HERNANDEZ - G224514-H, natural da Venezuela, nascido em 27 de maio de 1985, filho de Antonio Jose Sosa Quintana e de Beatriz Josefina Hernandez De Sosa, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0609189/2025);

APOLO SANTOS MULANGO - F733727-9, natural da Angola, nascido em 20 de agosto de 1974, filho de Silvano Mulango e de Jakelina Kianda, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632005/2025);

CESALTINA HELENA MORAIS SAMPAIO - Y259480-6, natural da Angola, nascida em 25 de julho de 1979, filha de Simao Pedro e de Eva Toneca Morais, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0538643/2024);

CHEN SHMUEL HAREL - G077864-X, natural de Israel, nascido em 9 de setembro de 1970, filho de Meir Richard Harel e de Aliza Harel, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0626698/2025);

DANILO ANDRES ALBAN ROMERO - F138683-K, natural do Equador, nascido em 9 de dezembro de 1992, filho de Mario Danilo Alban Flores e de Bertha Sara Romero Montero, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629395/2025);

ELIZABETH DEL SOCORRO RUANO IBARRA - V472738-Q, natural da Colômbia, nascida em 7 de janeiro de 1976, filha de Luis Eduardo Ruano e Leonor Wualdina Ibarra Diaz, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0467936/2024);

LEONEL IBARRA BELTRAN - G167483-7, natural do México, nascido em 13 de março de 1973, filho de Leonel Ibarra e de Maria Elba Beltran, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0625068/2025);

LUIS ENRIQUE SALAZAR HERNANDEZ - G344007-F, natural de Cuba, nascido em 9 de outubro de 2006, filho de Luis Manuel Salazar Perez e de Beatriz Hernandez Pino, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0620037/2025);

MARIANA IBARRA MARRUFFO - G167513-O, natural do México, nascida em 12 de setembro de 2000, filha de Leonel Ibarra Beltran e de Viridiana Marruffo Vara, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0625012/2025);

NELSON FERNANDO MUNOZ HUACA - V485323-Y, natural da Bolívia, nascido em 10 de julho de 1992, filho de Nicanor Munoz Gomez e de Fidelia Alicia Huaca Calizaya, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0640199/2025);

NINA PIERRE JEAN JULIEN - G363728-9, natural do Haiti, nascida em 11 de julho de 1972, filha de Jean Julien Benoit e de Genita Cherubin, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0554325/2024);

VERA ZAVALISHINA DE AVILA - G194641-C, natural do Uzbequistão, nascida em 5 de outubro de 1976, filha de Vladimir Zavalishin e de Valentina Zavalishina, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0662014/2025);

YANDY SARDINAS PEREZ - G377342-5, natural de Cuba, nascido em 31 de março de 1988, filho de Pascual Sardinas Borges e de Maria Amelia Perez Perez, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0463907/2024);

YAO JEAN PIERRE BERANGER KOFFI - G436993-N, natural da Costa do Marfim, nascido em 16 de maio de 1997, filho de Allangba Julien Koffi e de Ahou Valerie Kouassi, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0619427/2025) e

YIRCELIS DEL VALLE MONTANO GUZMAN - F052083-W, natural da Venezuela, nascida em 30 de agosto de 1997, filha de Yirso Del Valle Montano Caraballo e de Emma Katerine Guzman Ramos De Montano, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0610472/2025).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA N 6.159, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (*)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

BERNARDINO ALBERTO DOMINGUEZ - V589868-2, natural da Argentina, nascido em 29 de janeiro de 1962, filho de Raul Alberto Dominguez e de Teresa Elena Galay, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0518718/2024) e

JUDITH AMATEY WUDDAH - V319357-9, natural de Gana, nascida em 3 de setembro de 1980, filha de George Onwona Agyeman e de Doris Onwona Agyeman, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0591920/2025).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

Republicadas por terem saído, no DOU de 10-2-2026, Seção 1, pág. 49, com incorreção no original.