Seção 2 — 12/02/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, em decorrência do desdobramento da decisão judicial de processo 1031779-08.2025.4.01.3300 e Parecer de Força Executória 00424.397811/2025-06 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital de Abertura nº 236, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, a candidata abaixo:

Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 123- Exonerar, em virtude de afastamento para realização de estudos de pós-doutorado, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a servidora DISLENE CARDOSO DE BRITO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1797636, do cargo de Diretora de Ensino, Código CD-3, do Instituto Federal Baiano - Campus Valença. (Processo Eletrônico nº 23336.250065.2026-55).

Nº 124 - Dispensar o servidor FAGNER ROCHA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1137435, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250218.2026-74).

Nº 125 - Designar a servidora ROSELIN ANGELITA DANTAS REIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1889047, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250218.2026-74).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000180.2026-61, resolve:

Dispensar a servidora IASMIN SANTOS DA ROCHA PINTO, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2148132, SIAPECAD nº 01928754, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Assessor(a), CD - 04, do(a) Assessoria da Diretoria-Geral do Campus Brasília. Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001513.2025-99, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 0352/REITORIA/IFB, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 10/02/2026, Seção 2, página 19, que trata de:

"Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA DANTAS MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476115, SIAPECAD nº 01389574, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001513.2025-99, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 0353/REITORIA/IFB, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 10/02/2026, Seção 2, página 19, que trata de:

"Designar a servidora LUCIANA LIMA VENTURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845946, SIAPECAD nº 01623426, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000095.2026-54, resolve:

Retificar a Portaria Nº 0356/REITORIA/IFB, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 10/02/2026, Seção 2, página 19 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor TIAGO NASCIMENTO DE CARVALHO, SIAPE Nº 3002761.

Onde se lê:

" a partir da publicação no Diário Oficial da União."

Leia-se:

" a partir de 05 de fevereiro de 2026."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001513.2025-99, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 0361/REITORIA/IFB, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 10/02/2026, Seção 2, página 20, que trata de:

"Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA DANTAS MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476115, SIAPECAD nº 01389574, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000629/2026-71, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) VICTOR MARTINS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº ****717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo comissionado de Diretor-Geral Pro-Tempore do Campus Sombrio, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000627/2026-82, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) VICTOR MARTINS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº ****717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor-Geral Pro Tempore, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000633/2026-30, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) ELODIR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº ****538, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Geral Pro-Tempore do Instituto Federal Catarinense Campus Abelardo Luz, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000632/2026-95, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) ELODIR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº ****538, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Diretor Geral do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado de Abelardo Luz, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 383 - Processo 23544.000130/2026-48 - Art. 1º Designar ADEYLSON LICHTENHELD CRAUS BERTUANI, matrícula SIAPE 1787253, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.

Nº 384 - Processo 23157.000154/2026-61 - Art. 1º Designar DIEGO LILARGEM ROCHA, matrícula SIAPE 1142122, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.

Nº 385 - Processo 23152.000144/2026-75 - Art. 1º Designar PEDRO MATOS DA SILVA, matrícula SIAPE 2460822, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.

Nº 386 - Processo 23544.000129/2026-13 - Dispensar, a partir de 12.02.2026, ANGELA PENHA FERREIRA CASAGRANDE, matrícula SIAPE 2315494, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 26, de 05.01.2024, publicada no DOU em 08.01.2024.

Nº 387 - Processo 23147.000722/2026-42 - Art. 1º Nomear TIAGO FRANCO ALVES, matrícula SIAPE 1912405, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Pedro Canário do Ifes.

Nº 388 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BÁRBARA TERRA QUEIROZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de ELIANA MARA PELLERANO KUSTER, conforme Portaria GR/Ifes Nº 60, de 08.01.2025, publicada no DOU de 09.01.2025, código de vaga nº 208432.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 389 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO RICARDO PEIXOTO DE REZENDE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2025 e PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, código de vaga nº 955282.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 390 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL SILVA DELGADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus de Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por exoneração a pedido de ANDERSON GOMES DA SILVA, conforme Portaria Nº 150, de 21.01.2026, publicada no DOU de 22.01.2026, retificada pela Portaria Nº 220, de 29.01.2026, publicada em 30.01.2026, código de vaga nº 208123.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 391 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIANNA SANTANA MOÇO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria de ANA LÍGIA OLIVEIRA TEIXEIRA - Portaria GR/Ifes nº 2791, de 20/12/2018, código de vaga nº 208183.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 392 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELLEN JULIANA NUNES RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de MARIO ACRISIO ALVES JUNIOR, conforme Portaria GR Ifes nº 795, de 01.04.2019, publicada no DOU de 02.04.2019, código de vaga nº 952439.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 393 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IANN ENDO LOBO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2025 e PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, código de vaga nº 955285.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 394 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISRAEL DAVID DE OLIVEIRA FROIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2025 e PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, código de vaga nº 955286.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 395 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IULO ALMEIDA ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de contrapartida à redistribuição de REGINALDO APARECIDO CANDIDO para o Comando do Exército/ Fundação Osório, conforme PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 280, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 09.09.2025, código de vaga nº 204017.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 396 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO GENTIL MENEZES RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2025 e PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, código de vaga nº 955284.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 397 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MONICA ANDREA REBOLLEDO SEGUEL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância virtude de posse em outro cargo inacumulável de TELMA CAROLINA SMITH, matrícula SIAPE 1333940, conforme Portaria 473, de 19.02.2025, publicada em 20.02.2025. Retificada pela Portaria Nº 727, de 19.03.2025, publicada em 20.03.2025, código de vaga nº 681083.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 398 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS SCHIAVO ROSSETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2024, cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Venda Nova do Imigrante, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de EDUARDO ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1910834, conforme Portaria Nº 2989, de 07.10.2025, publicada en 08.10.2025, código de vaga nº 834735.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Adriana Pionttkovsky Barcellos