PORTARIA IFFLU Nº 44, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.000357.2026-77, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Rogerio Atem de Carvalho, Matrícula SIAPE 1194412, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação em atividades de cooperação internacional junto à Universidade dos Açores e Escola de Sagres, como parte de projeto de Desenvolvimento Científico-Tecnológico, nas cidades de Ilha Terceira (Açores) e Algarve/Portugal, no período de 16/02/2026 a 26/02/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA