Processonº0006698-79.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº 207205/DPCP; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 33.050.196/0001-88));Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes, em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observando o pagamento dos Encargos de Uso;Data da assinatura:11/12/25; Valor Total:R$96.672,00; Vigência: a partir de 01/12/ 2025;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Andreia Julia Xavier da Silva, Coordenador Relacionamento Grp A e Sra. Maria Charliane dos Santos, Analista de Comercialização Pleno.
Processonº0006698-79.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato-CCER nº 207206/DPCP; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 33.050.196/0001-88));Objeto:a compra de energia elétrica, no Ambiente de Contratação Regulada, através do qual o Consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas;Data da assinatura:11/12/25; Valor Total:R$96.672,00; Vigência: a partir de 01/12/ 2025;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Andreia Julia Xavier da Silva, Coordenador Relacionamento Grp A e Sra. Maria Charliane dos Santos, Analista de Comercialização Pleno.
Processonº 0017506-46.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.975.10.26, firmado em 27/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:43.024.635 FÁBIO DIAS VITAL (CNPJ nº 43.024.635/0001-31); Objeto: contratação de serviços de instalação de películas de proteção solar (insulfilm); Valor Total: R$1.600,00; Vigência: 185 (cento e oitenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90035/2024-RP e da ARP nº 12.1338.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sr.Fabio Dias Vital, Proprietário.
Processonº 0017021-46.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.984.10.26, firmado em 30/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.(CNPJ nº 24.929.614/0001-10); Objeto: contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total: R$528.000,05; Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº20/2023-RP e da ARP nº 5/2024, prorrogada por meio do Termo Aditivo nº 1/2025 e cujos valores foram reajustados por meio do Termo de Apostilamento nº 1/2025, todos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr.Eliomar Silvério Gonçalves, Procurador.
Processonº 0011564-33.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.985.10.26, firmado em 28/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SEGUROS SURA S.A.(CNPJ nº 33.065.699/001-27); Objeto: prestação de serviço de fornecimento de apólice de seguro total (compreensivo) para 07 (sete) veículos novos, zero km, que serão incorporados à frota da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total: R$9.199,81; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de início da cobertura da apólice; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90044/2025; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0017666-76.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.096.13.25 ao Convênio nº 01.096.10.23; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). OBJETO: a) a alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do Convênio nº 01.096.10.23, para que:Onde se lê:"CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO(...)Parágrafo Segundo - A CONVENENTE cobrará da CAIXA, por linha impressa no contracheque, a quantia de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos), para cobertura dos custos de processamento de dados da folha de pagamento, conforme previsto no inciso II, do art. 137, da Resolução CJF nº 4, de 14 de março de 2008, adequando-se tal cobrança às eventuais modificações normativas posteriores. O recolhimento a que se refere este parágrafo deverá ser deduzido dos valores repassados à CAIXA."Leia-se:"CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO(...), Parágrafo Segundo - A CONVENENTE cobrará da CAIXA, por lançamento, a quantia de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos), para cobertura dos custos de processamento de dados da folha de pagamento, conforme previsto no inciso II, do art. 137, da Resolução CJF nº 4, de 14 de março de 2008, adequando-se tal cobrança às eventuais modificações normativas posteriores. O recolhimento a que se refere este parágrafo deverá ser deduzido dos valores repassados à CAIXA."b) a prorrogação do prazo do Convênio nº 01.096.10.23. Fundamento Legal: artigos 57, inciso II, e 65, I, "a", ambos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Data da Assinatura: 07/01/2026. Vigência: prorrogada até 25/01/2028; Signatários: pela Justiça Federal, Dra.Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Substituta, em exercício, e, pela Convenente, Sr. David Prando Cotta, Procurador.
Processonº 0016701-98.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.789.18.25 ao Contrato nº 04.789.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ nº 02.558.157/0001-62);Objeto: a) formalização da mudança de endereço e, consequentemente, de local de prestação de serviços da sede que abriga o ITEM 18: Unidade LINS, a partir de 08/12/2025, como segue:De:ITEM 18: Unidade LINS,Rua José Fava, 460 - Junqueira - Lins/SP,CEP: 16403-075,Tronco-Chave: (14) 3533-1999,Faixa de Ramais: 1900 a 1999 (100 ramais),Para:ITEM 18: Unidade LINS,Rua Olavo Bilac, 514 - Centro - Lins/SP,CEP: 16400-075,Tronco-Chave: (14) 3533-1999,Faixa de Ramais: 1900 a 1999 (100 ramais),b) formalização da mudança de endereço e, consequentemente, de local de prestação de serviços da sede que abriga o ITEM 13: Unidade GUARATINGUETÁ, a partir do dia 20/12/2025, como segue: De: ITEM 13: Unidade GUARATINGUETÁ, Avenida João Pessoa, 58 - Pedregulho -Guaratinguetá/SP, CEP:12515-010, Tronco-Chave: (12) 3123-1400, Faixa de Ramais: 1400 a 1499 (100 ramais), Para: ITEM 13: Unidade GUARATINGUETÁ, Av. Gustavo Mollica, 191 - Portal das Colinas - Guaratinguetá/SP, CEP: 12516-010, Tronco-Chave: (12) 3123-1400, Faixa de Ramais: 1400 a 1499 (100 ramais); Fundamento Legal: art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Data da Assinatura: 21/01/2026; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 019/2022;Signatários:pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e pela Contratada, Sr. Reinaldo Santos de Almeida, Procurador e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradora.
Processonº 0006910-37.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.858.18.25 ao Contrato nº 04.858.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: a) a formalização da exclusão, a partir de 13/12/2025, do endereço da antiga sede de Bauru, Avenida Getúlio Vargas, 21-05 - Parque Jardim Europa Bauru - SP, bem como dos serviços/áreas para Limpeza Ordinária e Limpeza de Fachada do local; e b) a formalização da exclusão, a partir de 23/12/2025, do endereço da antiga sede de Lins, Rua José Fava, nº. 460 - Bairro Junqueira - Lins - SP, bem como dos serviços/áreas para Limpeza Ordinária do local;Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Valor Total do decréscimo:R$103.828,64; Data da Assinatura: 23/01/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 072/2023;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador.
Processonº 0006920-81.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.859.18.26 ao Contrato nº 04.859.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: a) o ajuste das áreas e produtividades de limpeza, referente ao fórum de Guaratinguetá - nova sede, Avenida Gustavo Mollica, 191 - Portal das Colinas - Guaratinguetá/SP, em razão da mudança de sede, a fim de que o resultado do quantitativo de colaboradores, resultante do somatório da relação área por produtividade de cada tipo de área, seja de 2,00 (dois) colaboradores, representando um acréscimo de 1 (um) colaborador em relação aos termos atuais, com efeitos a partir de 01/02/2026; b) a exclusão das áreas para limpeza sede atual de Guaratinguetá, a partir de 01/02/2026, apenas em relação à limpeza cotidiana (todos os dias) no local, sendo permitido o remanejamento de colaboradores entre os locais (atual sede e nova sede) até a devolução do imóvel, e, assim, o endereço da atual sede, Avenida João Pessoa, 58 - Pedregulho - Guaratinguetá - SP, será excluído a partir da efetivação da devolução do imóvel;c) a exclusão da jardinagem da atual sede de Guaratinguetá, Avenida João Pessoa, 58 - Pedregulho - Guaratinguetá - SP, a partir de 01/02/2026, ressalvada a possibilidade de execução de mais um serviço mesmo após a data, caso a devolução do imóvel não seja efetivada conforme previsto;d) a inclusão do endereço da futura nova sede de Taubaté, na Rua Francisco Eugênio de Toledo, nº 236, Centro, Taubaté/SP, a inclusão das áreas para limpeza ordinária e o ajuste das produtividades para que o quantitativo de colaboradores, resultante do somatório da relação área por produtividade, seja de 5,00 (cinco), e a inclusão do serviço esporádico de Limpeza de Fachada, em razão da proximidade da mudança de sede, com efeitos a partir de 02/02/2026; e e) a exclusão da jardinagem da atual sede de Taubaté, Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, nº 730 - Centro - Taubaté - SP, a partir de 02/02/2026;Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Valor Total Anual:R$4.606.512,82; Data da Assinatura: 27/01/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 072/2023, relativamente ao item 3;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador.
Processonº 0002785-26.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.869.11.25 ao Contrato nº 04.869.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 31.066.697/0001-27);Objeto: a) formalização da prorrogação do prazo de execução por 150 (cento e cinquenta) dias: de 12/11/2025 a 10/04/2026;b) prorrogação do prazo de vigência por 150 (cento e cinquenta) dias: de 21/01/2026 a 19/06/2026;c) acréscimo de 23,62% sobre o valor inicial do contrato, conforme informado na Solicitação SUFG nº 12621858 e na Planilha de Aditivo nº 12546390; e d) supressão de 2,11% sobre o valor inicial do contrato, conforme informado na Solicitação SUFG nº 12621858 e na Planilha de Aditivo nº 12546390; Fundamento Legal: art. 6º, inciso XVII; 111; 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e 125, todos da Lei nº 14.133/2021; Valor Total:R$545.631,21; Data da Assinatura: 15/01/2026; Vigência:fica prorrogado até 19/06/26; Procedimento Licitatório: PE nº 90008/2024;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. José Ivo Lima Sousa, Sócio.
Processonº 0011237-25.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.872.12.25 ao Contrato nº 04.872.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA. (CNPJ nº 41.521.003/0001-58);Objeto: a) formalização da prorrogação do prazo de execução pelo período de 90 (noventa) dias (considerando que o prazo expirou em 06/12/2025): de 07/12/2025 a 06/03/2026;b) prorrogação do prazo de vigência pelo período de 90 (noventa) dias (considerando que o prazo expirará em 20/03/2026): de 21/03/2026 a 18/06/2026; Fundamento Legal: art.58, I da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 21/01/2026; Vigência:fica prorrogado até 18/06/26; Procedimento Licitatório: PE nº 031/2022;Signatários:pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Gustavo Melo Brito, Sócio Proprietário.
Processonº 0015069-32.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.934.12.26 ao Contrato nº 04.934.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 79.283.065/0001-41);Objeto: a) Alteração de endereço da prestação de serviços de Suporte Operacional da Subseção Judiciária de Taubaté, para que passe a constar:TAUBATÉ,Fórum Federal e Juizado Especial Federal Cível de Taubaté,Rua Francisco Eugênio de Toledo, nº 236, Centro, Taubaté/SP,Fone: (12) 3609-5610,E-mail: [email protected] ,b) A Contratação esporádica prorrogável, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 02/02/2026, de 02 (dois) postos de Auxiliar de Serviços Gerais na Subseção Judiciária de Taubaté; Fundamento Legal: arts. 124, I, alíneas "a" e "b" e 125, ambos da Lei nº 14.133/2021; Novo Valor Mensal:R$307.704,03; Data da Assinatura: 27/01/2026; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 90016/2025, relativamente ao item 3;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador.
Processonº 0004248-71.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.116.15.26 ao Contrato nº 06.116.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 47.627.898/0001-96);Objeto: o aditamento quantitativo e qualitativo do Contrato nª 06.116.10.23; Fundamento Legal: art. 65, I, "a", "b", e §1º, da Lei 8.666/1993; Valor Total: R$18.946.539,03; Data da Assinatura: 20/01/2026; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 01/2023;Signatários:pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. José Gabriel Venturelli, Diretor Comercial.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0014349-85.2013.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07.059.10.13, firmado em: 27/01/2026; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);e Locadora: EUROPA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.(CNPJ nº 10.326.376/0001-44); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 07.059.10.13; Vigência: a partir de 12/12/2025; Fundamento Legal: art. 79, inciso ,II, da Lei nº 8.666/1993, no art. 9, inc. I, da Lei 8.245/1991, e na Cláusula Vigésima Segunda, parágrafo primeiro do Contrato nº 07.059.10.13 e no Termo Aditivo nº 07.059.18.23; Signatário: pela Justiça Federal, Dra. Isadora Segalla Afansieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Locadora, Sr. Mario Eduardo Roveda, Sócio e Sr. Bento Maximino, Sócio.