Seção 3 — 12/02/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Implantação do Porto no Bairro Trizidela no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 09 de março de 2026 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Barra do Corda - MA, 11 de fevereiro de 2026

Sara Ferreira Costa Fleury

Agente de Contratação do município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 04 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - MA, 11 de fevereiro de 2026.

Chrosthof Vargas Sampaio

Secretário Municipal de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 19 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, com fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme normas técnicas vigentes, para atender às necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br e www.governadornewtonbello.ma.gov.br/licitacao.

Governador Newton Bello/MA, 6 de fevereiro de 2026.

ALEZY OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 001/2026, Processo Administrativo nº 004/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO EM GOV. NUNES, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 979928/2025/MESP/CAIXA. Fornecedor: COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 41.923.454/0001-11. Valor Total R$ 1.285.000,00. Assinatura MAURILIO DE ALMEIDA BUENO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, na condição de Autoridade Competente.

Governador Nunes Freire - MA, 9 de fevereiro de 2026.

MAURILIO DE ALMEIDA BUENO

Secretário de Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios novos e originais e lanternagem em veículos, caminhões, ônibus e máquinas, para atender às demandas da Prefeitura Municipal Imperatriz -MA e suas Secretarias, por meio de cartão eletrônico ou de sistemas similares ou superiores. Foi declarada vencedora do certame a empresa: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA.

Ingridy Soares Leal

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2025. PROCESSO N.º 2026.02.04.0002. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 - MANUT DO PROG. QSE; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMLV

A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 09 de março de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa mcmv - fnhis sub 50 no município de Lago Verde/MA, através do Termo de Compromisso nº 039535/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 039535/2025- Programa: Moradia Digna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: [email protected].

Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2026.

Ricardo Rodrigues da Silva

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 - SRP Nº 1/2026.

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletronico, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATINHA/MA. A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 27 de fevereiro de 2026 às 15:00 (quinze) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de-Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem tambem ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha/MA, 6 de fevereiro de 2025 -

Nilton Carlos Silva Everton

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecer equipamentos e material permanente para o Hospital Cristino Ananias de Campos. Data da Abertura: 27/02/2026 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 10 de fevereiro de 2026.

Alexandro Sousa Correia.

Pregoeiro.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - SEMCEJ. CONTRATANTE: Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Paço do Lumiar/MA. CONTRATADA: JB Construções e Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.608.683/0001-79. ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção de espaço esportivo comunitário - Modelo A, localizado na Rua Amazonas, S/N, Conjunto Caiaré - Paço do Lumiar/MA, no município de Paço do Lumiar/MA, nas condições estabelecidas no projeto básico. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente Aditamento DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 28 de janeiro de 2026. Ivesmar Loureiro Ribeiro. Secretário Municipal de Cultura Esporte e Juventude.