Seção 3 — 12/02/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 20/03/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 001/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS FNDE - NO POVOADO JUSSARA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no sitehttps://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL de Passagem-Franca, 10 de janeiro de 2026. Tiago Pontes Sales Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 20/03/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 002/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS FNDE - NO POVOADO JATOBÁ DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no sitehttps://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL.

Passagem-Franca, 10 de janeiro de 2026

Tiago Pontes Sales

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação mediante previa Chamada, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 12/02/2026 até 05/03/2026 das 08h00min (oito horas) às 14h00min (catorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA. A sessão para o resultado da análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 06/03/2026 às 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected].

Pedreiras/MA, 10 de fevereiro de 2026.

David Winston Lira Ximenes.

Secretário Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 04/03/2026, às 14:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 01/2026 nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 10 de fevereiro de 2026. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA N° 2/2026.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 05/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 02/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 10 de fevereiro de 2026

Nilziran Nunes Pinto

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 04/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 08/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 02/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 09/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peixe in natura. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 02/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 10/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 02/03/2026, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 11/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 04/03/2026, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 12/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual locação de veículos. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 10 de fevereiro de 2026

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2025

O Prefeito do Município de Peritoró - MA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0077/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DA ZONA RURAL DE PERITORÓ -MA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: E F L DA COSTA LTDA CNPJ: 63.438.493/0001-66 RUA VENEZA, 26, TURU, RESIDENCIAL FONTE DAS PEDRA, SÃO LUÍS-MA, com o valor total de R$860.999,38 (oitocentos e sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Por ter apresentado o menor preço.

Peritoró-MA, 11 de fevereiro de 2025.

WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de março de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha) pelo Maior Desconto Percentual Aplicado sobre o Preço Médio Mensal Divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 10 de fevereiro de 2026..

GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

EDNALVA DA SILVA BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025

O Município de Sambaíba, através do órgão gerenciador, torna público o resultado do certame público com a devida publicação do Termo de Homologação, oriundo da Concorrência Pública 001/2026, Processo Administrativo 080/2025, cujo objeto trata-se do registro de preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de unidades habitacionais - "programa minha casa, minha vida" no município de SAMBAIBA/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, e teve como empresa Vencedora: Construtora M S LTDA - ME, CNPJ: 08.808.191/0001-24, que apresentou valor de R$ 2.636.841,09 (Dois Milhões, Seiscentos Trinta e Seis Mil, oitocentos quarenta e hum reais e nove centavos), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital.

Sambaíba-MA, 10 de fevereiro de 2026.

ADRIANA DOS SANTOS SILVA

Secretária de Administração e Finanças