Seção 3 — 12/02/2026

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 64520002523202480.

Inexigibilidade. Nº 19/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 37.999.381/0001-74 - VITTA CASTRO GESTAO E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2026 até 09/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).

Nº Processo: 53137.024632/2025-46.

Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de postagens de correspondência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a . Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 64548.007087/2024-27.

Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2030. Valor Total: R$ 10.865,04.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2025 - UASG 160376

Nº Processo: 64673.000298/2026. Objeto: Contratação de serviço especializado para execução da adequação da SUBESTAÇÃO ELÉTRICA do 1° RC Mec. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Av Luis Joaquim de Sá Britto - Nr 638, - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL DA SILVEIRA JACOBINA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/02/2026) 160376-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160220

Nº Processo: 64328001467202523. Objeto: Aquisição de contêiner refrigerado, incluindo transporte, carga, descarga e garantia mínima de 3 meses no sistema de refrigeração. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas da Cro/5

(SIASGnet - 11/02/2026) 160220-00001-2025NE202600

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 030/2024. Nº Processo: 64327.001540/2024-96. TEX Pregão Eletrônico. Nº 90.015/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acessibilidade do Hospital Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS Vigência: 04/11/2024 a 12/09/2026. Valor do Contrato: R$ 969.335,18. Data de Assinatura: 10/12/2026

APOSTILAMENTO AO CONTRATO 07/2022

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 07/2022. Processo: 65332.021403/2019-02. Dispensa 3/2022. Contratante: B ADM AP/CCOMGEX. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER SA. Objeto: estabelecer o ajuste do saldo da LISP, o reajuste anual, referente ao ano de 2025, e ajuste textual em conformidade com a Clausula Sexta do Termo de Contrato 07 /2022-CCOMGEX, para as etapas indicadas entre as partes, bem como atualizar o valor da garantia contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.084.271,52. Data da Assinatura: 29/01/2026.

Nº Processo: 64201.005146/2025-24.

Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2031. Valor Total: R$ 27.142,50. Data de Assinatura: 06/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 64201.005146/2025-24.

Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2031. Valor Total: R$ 27.142,50. Data de Assinatura: 06/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 160064

Nº Processo: 64250007678202511. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/02/2026) 160064-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64253.007672/2023-51.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 27 de fevereiro de 2026, encerrando-se em 27 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.095,40. Data de Assinatura: 08/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 65311006426202222.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 12 (doze) meses, cujo objeto é prestação de serviço de manutenção e operação da estação de tratamento de esgoto (ETE) para atender a demanda do Colégio Militar de Belém.. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.771,32. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 65311005843202410.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 12 (doze) meses, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de refeição preparada, no horário do almoço, para atendimento de alunos do ensino fundamental do colégio militar de belém.. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.304,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 168008

Nº Processo: 2026-PR-0005-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de Corpos de Booster de 30 gramas para a produção de explosivos na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/02/2026) 168008-16501-2026NE000001