Seção 3 — 12/02/2026

Nº Processo: 2025PL000001.

Concorrência Nº 92001/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 40.301.626/0001-52 - MIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços técnicos de engenharia - consultoria e elaboração de projetos básicos de obras e serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 8.044,79. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

PREGãO Nº 90069/2025/IMBEL-FI

PREGAO ELETRONICO N. 90069/2025 (SRP). Objeto: Materiais de Seguranca do Trabalho EPI-EPC. Empresas vencedoras: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA CNPJ 43.854.777/0001-26 Valor Total: R$716.684,00; IRGON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 23.122.344/0001-79 Valor Total: R$34.683,60; COMERCIAL J & C COMEX LTDA CNPJ 46.687.136/0001-12 Valor Total: R$69.690,00; MARCELO TADEU DE OLIVEIRA CNPJ 22.979.056/0001-72 Valor Total: R$214.784,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ 18.274.923/0001-05 Valor Total: R$ 83.290,00; PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ 12.483.493/0001-47 Valor Total: R$294.500,00; COTURNOS & CIA. LTDA CNPJ 17.382.726/0001-39 Valor Total: R$192.660,00; JF LOURENCO COMERCIO LTDA CNPJ 52.131.706/0001-96 Valor Total: R$30.150,00; LUIZ TADEO DAMASCHI CNPJ 01.424.128/0001-45 Valor Total: R$2.375,00; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 25.329.901/0001-52 Valor Total: R$ 21.840,00; AD LICITACOES LTDA AD CNPJ 56.900.847/0001-87 Valor Total: R$4.200,00; RUBENS RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR CNPJ 57.285.920/0001-10 Valor Total: R$ 26.324,00; CCA SOLUCOES LTDA CNPJ 46.191.449/0001-85 Valor Total: R$ 25.750,00 COMERCIAL PRIME LTDA CNPJ 55.176.303/0001-51 Valor Total: R$750,00; MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ 19.653.054/0020-47 Valor Total: R$27.000,00; DOMINU'S EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.248.140/0001-56 Valor Total: R$ 10.200,00; TEX TEXTIL LTDA CNPJ 60.250.972/0001-66 Valor Total: R$8.700,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI

Nº Processo: 91055/2026.

PSSD Nº 91055/2026. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 12.920.133/0001-65 - AMÉLIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de de 25 (vinte e cinco) unidades de kits de queijo e vinho e 48 (quarenta e oito) unidades de kits de churrasco/petisco em bambu/inox, com aplicação da logomarca da FHE/POUPEX.

Fundamento Legal: Regulamento de Contratação e Alienação (RCA) da FHE - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 22.839,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 22.968.223/0001-80 - VALURE ENGENHARIA LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 2067/2024.

Nº Processo: 00213/2024.

Inexigibilidade. Nº 213/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.277.915/0001-08 - LFB ENGENHARIA DE AVALIACOES LTDA. Objeto: Renovação do prazo de execução e da vigência por 12 meses. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 3 de março de 2026, às 10h, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1 - Eleição de membro para o Conselho de Administração.

São Paulo-SP, 11 de fevereiro de 2026.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Presidente do Conselho de Administração

Pregão Eletrônico Nº 90026/2025 - UASG 791800

Nº Processo: 63105050320202519. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual contratação de reboque de porto para as manobras com os navios de grande porte da Marinha do Brasil e outras embarcações apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, nos casos em que a demanda por este serviço seja maior do que a capacidade de atendimento desta Base, no interior da Baía de Guanabara, com ênfase nas instalações e organizações militares da Marinha do Brasil nela localizadas. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital..

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 11/02/2026) 791800-00001-2025NE000319

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000008202665. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Aquisição de anodos de zinco e alumínio para proteção catódica dos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital..

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 11/02/2026) 791800-00001-2026NE000319

Processo: 63079.000062/2023-22 (PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 01/2023). Contratante: COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA, cnpj sob o n° 00.394.502/0427-34, contratada: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, cnpj sob o nº 07.432.517/0001-07. Valor: R$ 69.120,00 (Sessenta e nove mil cento e vinte reais). Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem para o COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA, Assinatura: 27/01/2026; Prazo de Vigência 27/01/2026 a 27/01/2030.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão nº 01/2023 - DabM.

Contratante: COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA.

Contratada: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa -outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente -compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.

VALOR TOTAL: R$ 173.760,00 Assinatura: 10/02/2026;

Prazo de Vigência 10/02/2026 a 10/02/2030.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000109202607. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Carnes, Aves e Peixes) empregados na elaboração das refeições sob responsabilidade da Base Fluvial de Ladário (BFLa). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIASGnet - 11/02/2026) 786800-86800-2025NE000001