Seção 3 — 13/02/2026

Espécie: Processo Administrativo de Responsabilização n° 23005.028338/2025-48.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD, por meio de sua Pró-reitoria de Administração, com fulcro no art. 156, da Lei nº 14.133/2021, pela inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho n° 2025NE000408, PE nº 90009/24, processo licitatório nº 23005.02326/2023-21, aplica à empresa MIDAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 38.160.210/0001-10, as sanções de: a) Multa de R$ 43.631,52; b) Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 9 meses e 6 dias.

ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI

Pró-reitora de Administração

N.º 001/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: BRUNA MÁRCIA NOBRE SOARES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.002187/2026-89. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.967,04 (Quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 09/02/2027.

Nº Processo: 23115.034693/2025-17.

Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 05.527.341/0001-33 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico-científica entre a convenente, por meio do PROGCIN/UFMA e a concedente, com a finalidade de proporcionar a capacitação de 20 (vinte) profissionais, entre servidores e comissionados da fapema, graduados em cursos de licenciatura, bacharelado ou tecnologia.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/02/2026 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 1.405.425,13. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 23108.074012/2025-34.

Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de assinatura para acesso à base de dados de livros eletrônicos, denominada "biblioteca virtual pearson", nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2028. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108002193202505. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo para o Campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/02/2026) 154045-15262-2026NE800288

PREGÃO Nº 90059/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104018099202508. , publicada no D.O.U de 23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, componentes, insumos e materiais de TIC Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 12/02/2026) 154054-15269-2026NE999999

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 23104.033145/2025-91.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o erro material contido na cláusula primeira - do objeto do contrato nº 09/2026-ufms. Vigência: 12/02/2026 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Contrato n.º 19/2026-UFMS, Processo nº 23104.029999/2024-91, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Aparecida Negri Isquerdo. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "As Ciências do Léxico. Lexicologia, Lexicografia, Terminologia - Volume VI - 2ª edição". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6171741, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.02.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.