Seção 3 — 13/02/2026

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 90013

Nº Processo: 12991212024068000. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração de projetos básicos e executivos de climatização, luminotécnico, elétrica, hidrossanitário para futura contratação de obras e serviços do Edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP), do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/02/2026) 90013-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 0004933-12.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Contrato: Prestação de serviços de operador de áudio na Sede do TRE/ES. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.777,36. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

SEI nº 01294.2026-3. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes, para a inclusão da juventude na participação política e no fortalecimento da cidadania, com foco no alistamento eleitoral nas Eleições Gerais de 2026. Visando operacionalizar a logística de transporte de estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino até as sedes das Zonas Eleitorais (Cartórios Eleitorais) e eventuais postos de atendimento em todo o Estado de Mato Grosso, para fins de alistamento, revisão e regularização eleitoral, garantindo a mobilização do eleitorado jovem e seu deslocamento seguro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: data de sua publicação até o dia 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; e pela SEDUC/MT, Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação - SEDUC/MT

PREGÃO Nº 90027/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação fornecimento de bens e serviços, no formato de prestação de serviço, para monitoramento da rede interna, voltados para análise, detecção e resposta de ameaças cibernéticas em escala 24x7x365, com equipe de monitoramento remoto e adoção de tecnologias de análise de comportamento e inteligência artificial (machine learning não supervisionado, supervisionado e deep learning). Instalação, configuração, treinamento remoto, suporte técnico, garantia e manutenção.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral

(SIDEC - 12/02/2026) 070016-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Processo nº 0000008-18.2024.6.13.8003; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Câmara Municipal de Açucena; Vigência: 02/02/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Larissa Teixeira da Costa - Juiza Eleitoral Substituta, pelo TRE-MG e Paulo Fernandes Apolinário - Presidente da Câmara Municipal de Açucena, pela Câmara Municipal; Assinatura: 10/02/2026

Processo nº 0000022-88.2026.6.13.8081; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Itaguara; Vigência: 04/02/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 2025 da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Marcos Paulo Soares Nangino - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 10/02/2026

Processo nº 0000018-91.2026.6.13.8100; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Felixlândia; Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027; Objeto: O presente acordo visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e a(o) Município de Felixlândia/MG, objetivando o cadastramento da entidade parceira para que se torne apta a prestar auxílio às(aos) cidadãs (cidadãos) locais no preenchimento da Solicitação WEB em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023; Signatários: Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira - Juíza Eleitoral da 100ª ZE, pelo TRE-MG e Conceição de Fátima Bernadino Leite - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 09/02/2026

Processo nº 0013480-03.2021.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato n° 103/21; Contratada: TF Engenharia e Representações Ltda.; Vigência: A partir de 1º/02/2026; Objeto: Rescisão do Contrato nº 103/21; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, na Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo ao Contrato.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Interino, pelo TRE-MG, e Lauro Franco Vilarinho - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 11/02/2026.

Processo nº 0013481-85.2021.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato n° 104/21; Contratada: TF Engenharia e Representações Ltda.; Vigência: A partir de 1º/02/2026; Objeto: Rescisão do Contrato nº 104/21; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, na Cláusula Segunda do 6º Termo Aditivo ao Contrato.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Interino, pelo TRE-MG, e Lauro Franco Vilarinho - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 11/02/2026.

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 0006803-27.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 23/2022 por 12 meses, até 24/02/2027.. Vigência: 11/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.802,72. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

A Exma. Secretária de Administração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, considerando o contido no Processo nº 0007471-97.2023.6.15.8000 e tendo em vista o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 23/2024 TRE/PB com os locadores JOÃO BATISTA ALVES DE SOUSA e ANA LÚCIA AMORIM DA COSTA SOUZA; decide a Secretária do TRE/PB RESCINDIR o Contrato nº 23/2024, amigavelmente, por acordo entre as partes, estabelecendo a data de 16 de dezembro de 2025 para sua finalização; DATA DA ASSINATURA:16/12/2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 01/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005767-15.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 10.339.944/0001-41; OBJETO: Promover alterações nos itens 9.4 e 9.5 da Cláusula Nona do Contrato nº 01/2023 TRE/PB; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Bruno Gonçalves Costa, pela Contratada.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 15/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005767-15.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO: Promover alterações nos itens 7.4 da Cláusula Sétima, 9.3 da Cláusula Nona e 21.2 da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato nº 15/2024 TRE/PB; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 11/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005767-15.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.335.973/0001-44 ; OBJETO: Promover alterações nos itens 13.5 da Cláusula Décima Terceira e 17.3 da Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 11/2024 TRE/PB; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Saulo Bruno Galvão Araújo, pela Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 70019

Nº Processo: 18797/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Prado Velho, C377 - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 12/02/2026) 70019-00001-2026NE999999

Nº Processo: 0015672-26.2025.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 941.***.***-87 - DARLENE MOURA DE ARAUJO. Objeto: Locação do imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 68ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 61, centro, cep: 64680-000, Padre Marcos - PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).