Seção 3 — 13/02/2026

Nº Processo: 0012564-86.2025.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 496.***.***-34 - JOSE DE ANCHIETA SOCORRO NUNES. Objeto: Locação do imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 43ª Zona Eleitoral, localizado na na av. Alberto Leal Nunes, nº 1375 , bairro centro, cep: 64490-000, Regeneração/PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Valor Total: R$ 91.080,00, correspondente a uma área de 210 m², incluindo uma área adicional de 100 m² a ser construída contiguamente para melhor atender às demandas estruturais do Cartório Eleitoral. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0411/2026. , publicada no D.O.U de 30/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de copeiragem e garçom, a serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165 Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 12/02/2026) 070008-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 1067/2026. Objeto: Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação (suprimentos de informática e peças e acessórios para computadores).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 12/02/2026) 70008-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0033766-97.2025. Objeto: Aquisição de fita de demarcação de solo, fita de isolamento, cone flexível, embalador de guarda-chuva e refil para embalador de guarda-chuva.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 11/02/2026) 70018-00001-2026NE000169

Processo SEI nº 0004824-62.2024.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 46/2025. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: TATSUOTECH COMERCIO LTDA (CNPJ 57.562.366/0001-71). Objeto: Aquisição de materiais (cabo usb), para manutenção do ambiente de microinformática e rede de computadores deste Tribunal. Fundamentação: Alteração da Razão Social e da Natureza Jurídica da empresa fornecedora/detentora. Assinatura: 12/02/2026. Assinam, pela Contratante: José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento e pela Contratada: Elleonora Yone Narita Nagasava.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.114.121/0001-46, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO; a) espécie: termo de doação de bens móveis (Contrato nº 2026-0017; Proc. nº 18816/2025); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 3º, inciso II, e artigo 11, inciso I, do Decreto nº 12.785/2025 e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da listagem do documento nº. 04; d) valor: R$ 3.255,99; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 12/02/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e a Prefeita, Sra. Maria Alessandra Leite Freire, pelo Donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, a) espécie: termo de doação de bens móveis (Proc.21969/2025); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 3º, inciso II e IV e artigo 11, inciso I, do Decreto nº 12.785/2025 e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do documento 13; d) valor: R$ 16.793,37; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 12/02/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e a Srª. Maria Alessandra Leite Freire, pelo Donatário.

Chamamento Público nº 6/2025

Objeto: Chamamento Público nº 006/2025, para a obtenção de propostas não onerosas de diagnósticos energéticos de medição e verificação, projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética e execução de todas as atividades necessárias a viabilizar a participação do TRT-2 no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).

O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em 12/02/2026, o Diretor-Geral da Administração homologou o resultado do Chamamento Público nº 006/2025, tendo sido selecionada a empresa Ambiopar Comércio de Equipamentos e Engenharia Ltda., CNPJ: 09.268.976/0001-14.

Em 12 de fevereiro de 2026

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 80010

Nº Processo: 64.721/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos e equipamentos, a serem executados em diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 12/02/2026) 80010-00001-2025NE000054

Processo: PRE 1256/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Next Negócios Ltda. Objeto: rescindir, de forma unilateral, o Termo de Contrato PRE 1256/2023, com fulcro nos arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Dezesseis, § 1º, alínea "e" e Dezessete, do instrumento contratual. Data da assinatura: 22-5-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral.

Proad nº 2105/2026. Partes: TRT e Fazenda Pública do Município de Iacanga. Objeto: Adesão da Fazenda Pública Municipal de Iacanga ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184 e Decreto 11.531/2023. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pela Fazenda, Amanda Bianca Ortiz. Data: 06/02/2026.

PROAD nº 15325/2023. Contrato: 09/2024. Espécie: IV TA. Partes: TRT e PRO-SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 13.823.634/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 6 meses, ou até que se conclua a nova contratação, de 10/02/2026 a 10/08/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. NE: 2026NE000424, de 09/02/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ana Nery Pinheiro Mafaldo. Data: 10/02/2026.

PROAD nº 15325/2023. Contrato: 08/2024. Espécie: VI TA. Partes: TRT e AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ: 34.455.724/0001-41. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 6 meses, ou até que se conclua a nova contratação, de 10/02/2026 a 10/08/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. NE: 2026NE000538, de 09/02/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Reyson Teixeira Feliciano Azevedo. Data: 10/02/2026.