Seção 3 — 13/02/2026

Processo nº 21448.000129/2025-03. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo Conab nº 0004/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0078-60. Contratada: Axiontek do Brasil Ltda. CNPJ: 43.371.025/0001-04. Objeto: prorrogação do prazo para conclusão de execução dos serviços até 31/03/2026, a contar de 12/02/2026. Fundamento Legal: art. 497 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Data da assinatura: 11/02/2026. Assinam pela Contratante: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ FILHO, Superintendente Regional Substituto, e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sr. AMARO PEDRO CAMPOS DA SILVA, Sócio Administrador.

Processo SEI Nº 21220.001886/2025-03. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 04/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/Sureg-PI, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa CLIPING BRASIL PUBLICAÇÕES, CNPJ: 35.756.641/0001-55 . Objeto: Prestação de serviços de pesquisa, leitura, seleção e remessa de recorte de publicações judiciais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 60 mesas a contar de 11/02/2026 à 11/02/2031. Nota de Empenho: 2026NE000085. O valor anual será de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Art. 416,II da RLC da Conab NOC 10.901 e Lei 13.303, Art. 26,II. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a representante Legal Gualter Tamburini de Magalhães Porto Júnior.