Seção 3 — 13/02/2026

Número do Contrato: 341/2024.

Nº Processo: 54000.093173/2023-97.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 ano, a partir de 15/03/2026 até 15/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.595,80. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Ariquemes/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 04.104.816/0001-16.

ESPECIE: Acordo de Adesao NR 019/2025 (Processo NR 54000.050930/2025-08).

OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Carla Goncalves Redezende, prefeita do municipio de Ariquemes.

ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Porto Velho/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 05.903.125/0001-45.

ESPECIE: Acordo de Adesao NR 016/2025 (Processo NR 54000.051323/2025-57).

OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Leonardo Barreto de Moraes, prefeito do municipio de Porto Velho.

ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Sao Francisco do Guapore/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 01.254.422/0001-56.

ESPECIE: Acordo de Adesao NR 017/2025 (Processo NR 54000.051807/2025-04).

OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Jose Wellington Drumond Gouveia, prefeito do municipio de Sao Francisco do Guapore.

ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Monte Negro/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 63.761.985/0001-98.

ESPECIE: Acordo de Adesao NR 008/2025 (Processo NR 54000.051111/2025-70).

OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Ivanir José Fernandes, prefeito do municipio de Monte Negro.

ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Vilhena/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 04.092.706/0001-81.

ESPECIE: Acordo de Adesao NR 022/2025 (Processo NR 54000.051892/2025-01).

OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Flori Cordeiro de Almeida Junior, prefeito do municipio de Vilhena.

ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Corumbiara/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 63.762.041/0001-35.

ESPECIE: Acordo de Adesao NR 020/2025 (Processo NR 54000.051047/2025-27).

OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Leandro Teixeira Vieira, prefeito do municipio de Corumbiara.

ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Federacao da Agricultura e Pecuaria do Estado de Rondonia-FABERON, inscrito no CNPJ/MF nr. 04.918.215/0001-47.

ESPECIE: Acordo de Adesao NR 001/2026 (Processo NR 54000.165943/2025-72).

OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2026 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Helio Dias de Souza, Presidente FABERON

ACORDO DE COOPERACAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Nova Brasilandia/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 15.884.109/0001-06.

ESPECIE: Acordo de Adesao NR 009/2025 (Processo NR 54000.051197/2025-31).

OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Clodoaldo Alves Pedroso, prefeito do municipio de Nova Brasilandia.

ACORDO DE COOPERACAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Pimenta Bueno/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 04.092.680/0001-71.

ESPECIE: Acordo de Adesao NR 013/2025 (Processo NR 54000.051153/2025-19).

OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Marcelo Rodrigues Uchoa, prefeito do municipio de Pimenta Bueno.

ACORDO DE COOPERACAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Nova Mamore/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 22.855.183/0001-60.

ESPECIE: Acordo de Adesao NR 015/2025 (Processo NR 54000.051125/2025-93).

OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Marcelo Rodrigues Uchoa, prefeito do municipio de Nova Mamore.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Oeste do Pará, o SenhorJOSÉ MARIA DE SOUSA MELO,brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1512950 PC/PA e do CPF nº 231.***.***-72, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, ASSOCIACÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E ASSENTADOS DO IGARAPÉ DO ARACUZINHO - APAAC, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.582.858/0001-50, com sede na Comunidade São Pedro do Aracuzinho, zona rural CEP: 68.005-000/Mojui dos Campos/PA, neste ato representada por seu Presidenta, a senhora SEBASTIANA GENY DOS SANTOS ALVES, brasileira, casada, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2220933 PC/PA e do CPF nº 402.***.***-15, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 565/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.DATA DE ASSINATURA: 23/01/2026. SIGNATARIOSS: José Maria de Sousa Melo, Superintendente Regional, e Sebastiana Geny dos Santos Alves, Presidenta da Associação.