Seção 3 — 13/02/2026

Para Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviários de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel, Santa Barbara, Vigia e Tomé Açu

O presidente da Comissão de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel, Santa Barbara, Vigia e Tomé Açu, com endereço provisório na Estrada da Pirelli conjunto nova Marituba, Quadra 7, casa 8, bairro Nova Marituba, CEP: 67213-430, na cidade de Marituba-Pará, em cumprimento à Portaria nº 3472/2023, convoca TODOS os integrantes da categoria diferenciada dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, nos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel, Santa Barbara, Vigia e Tomé Açu, todos no Estado do Pará, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 17 horas do dia 13/03/2026, na sede da entidade no endereço acima descrito, na cidade de Marituba, Estado do Pará, em primeira e última convocação, com qualquer número de presentes, para tratar da seguinte ordem: 1. Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel, Santa Barbara, Vigia e Tomé Açu; 2. Aprovação de seu estatuto social; 3. Eleição da primeira diretoria. Marituba, 16 de fevereiro de 2026

IGOR AUGUSTO REIS SARMANHO

ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO

A COMISSÃO DE PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE HUMAITÁ - AM, através do senhor que este subscreve, Sr. Aulinei Malta de Carvalho, brasileiro, solteiro, pescador artesanal, portador do RG nº 452788 SSP/AM e CPF nº 4**.5**.7*2-0*, PIS: 170.69309.12.9, residente e domiciliado à Rua das Flores nº 194 - Bairro Centro - Humaitá/AM, CEP 69.800-000, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Humaitá - AM, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação e Eleição e Posse da Diretoria, a ser realizada no dia 19 de março de 2026, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Rua Monteiro nº s/n - CEP 69.800-000 - Bairro Centro - Humaitá/AM , para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Humaitá - AM; II - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2026 a 2030. III - outros Assuntos. Comissão Pró-Fundação do sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais do município de Humaitá- AM

Humaitá - AM, 12 de fevereiro de 2026.

Aulinei Malta de Carvalho

Coordenador - Subscritor

Contrato nº 550/2026/CAFIN. Processo SEI nº 14021.167989/2023-00. Partes: União, FGTS, com interveniência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB-DF. Objeto: assunção, pela União, de saldo devedor residual de contratos de financiamento habitacional do SFH com cobertura do FCVS, nos termos da Lei nº 10.150/2000 e da MP nº 2.181-45/2001. Valor: R$ 4.216.342,16. Vigência: até 1º/1/2027. Data da assinatura: 7/1/2026. Foro: Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal.

Concorrência Eletrônica nº 90012/2025

Comunicamos aos interessados na Concorrência Eletrônica nº 90012/2025 - NLC/PRES - do tipo técnica e preço - modo de disputa fechado - contratação integrada - objeto do processo nº 00112-00018286/2024-25, que a mesma fica SUSPENSA, na forma da Decisão nº 169/2026 do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, até ulterior deliberação daquela Corte de Contas. Data da primeira publicação no DODF nº 212, de 07 de novembro de 2025 - página 77 e no DOU nº 217, Seção 3, de 13 de novembro de 2025 - página 264. Informações nos sítios www.novacap.df.gov.br e www.gov.br/compras.

Brasília, 9 de fevereiro de 2026.

Sílvio Romero C. Gomes

Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES

Substituto

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

COMPRASGOV Nº 90009/2026 - CPC - SEOP - SEI Nº 4016.011962.00094/2025-86

Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revitalização do Ginásio Poliesportivo Hermilton Gadelha Pessoa, localizado no Município de Sena Madureira/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 4 de Fevereiro de 2026.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SEAD/DIRPAP/DERACRE

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de bens móveis (MÁQUINAS), nas categorias recuperáveis e sucatas.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 06/03/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 13/03/2026 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital.

Descrição dos Lotes:

Rio Branco-AC, 3 de Fevereiro de 2026.

Paulo Roberto Correia

Secretário de Estado de Administração - SEAD

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

COMPRASGOV Nº 90012/2026 - CPC - SEOP - SEI Nº 4016.011962.00004/2026-38

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescente de Urbanização da Orla no Município de Rio Branco/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2026.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

COMPRASGOV Nº 90013/2026 - CPC - SEE - SEI Nº 14.018968.00119/2025-91

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Quadra poliesportiva da Escola Rural Charles Santos localizada na Estrada Xiburema Km 05 zona rural do município de Sena Madureira-AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2026.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente