Seção 1 — 19/02/2026

Data da Reunião: 03/03/2026.

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg.

DIA 3 de Março de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

1 - Processo nº: 19515.720532/2018-22 - Recorrente: RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 02 a 03/03/2026.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) presencial;

b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 2 de Março de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS

1 - Processo nº: 11516.721999/2014-44 - Recorrente: A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUCAO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

2 - Processo nº: 10340.720991/2024-29 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON

3 - Processo nº: 10580.730740/2013-77 - Recorrente: SVC CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

4 - Processo nº: 16327.720066/2023-71 - Embargante: BANCO SAFRA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15746.720699/2020-33 - Recorrente: MILLENNIUM - COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

6 - Processo nº: 11634.720102/2018-42 - Recorrente: FOREMAN CONFECCOES EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

7 - Processo nº: 13971.720337/2013-24 - Recorrente: ERBS MANUTENCAO DE ACUMULADORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Março de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

8 - Processo nº: 13971.721299/2017-51 - Recorrente: MUNICIPIO DE GUABIRUBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13971.722039/2017-01 - Recorrente: MUNICIPIO DE GUABIRUBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13971.723428/2016-64 - Recorrente: MUNICIPIO DE GUABIRUBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

11 - Processo nº: 10437.721175/2018-15 - Recorrente: ANTONIO JOSE JUNQUEIRA VILELA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10850.725082/2019-60 - Recorrente: JEFFERSON DE OLIVEIRA GALVAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 12571.720075/2018-52 - Recorrente: EDMUNDO DE PADUA ARNULF e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR

14 - Processo nº: 11065.722678/2017-65 - Recorrente: BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 12571.720089/2018-76 - Recorrente: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

16 - Processo nº: 13116.720688/2017-49 - Recorrente: JELSON BEDIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Março de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

17 - Processo nº: 11020.720349/2017-04 - Recorrente: DANTE BETTANIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11020.720352/2017-10 - Recorrente: VIRENY BETTANIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR

19 - Processo nº: 15540.720203/2016-51 - Recorrente: IBSON BARRETO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15540.720134/2017-67 - Recorrente: IBSON BARRETO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 15540.720113/2016-61 - Recorrente: IBSON BARRETO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião: 05/03/2026.

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessão síncrona presencial ou híbrida a ser realizada na data a seguir mencionada, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) presencial;

b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado.

DIA 5 de Março de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

1 - Processo nº: 10510.720741/2011-75 - Recorrente: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10920.005902/2009-51 - Recorrente: ROGER CARGO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

3 - Processo nº: 15586.720508/2016-37 - Recorrente: SAPEZAL ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

4 - Processo nº: 19515.004727/2010-74 - Recorrente: PGL BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

5 - Processo nº: 10580.726910/2016-61 - Recorrente: ESOSERV SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

6 - Processo nº: 19515.000362/2010-17 - Recorrente: FULLER COSMETICS - VENDA DIRETA DE COSMETICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 19515.002844/2010-01 - Recorrente: FULLER COSMETICS - VENDA DIRETA DE COSMETICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião de 05/03/2026.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessão síncrona presencial ou híbrida a ser realizada na data a seguir mencionada, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) presencial;

b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de novembro de 2025, relativa ao processo nº: 10384.720083/2010-23, Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI - Recorrente: FRIGOTIL - FRIGORIFICO DE TIMON S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 5 de Março de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

1 - Processo nº: 13819.720052/2008-99 - Recorrente: BOMBRIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

2 - Processo nº: 10840.720143/2010-83 - Recorrente: RIBERAR COMERCIO E INSTALACAO DE AR-CONDICIONADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

3 - Processo nº: 13971.002360/2009-57 - Recorrente: POSTHAUS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho