Seção 1 — 19/02/2026

Relação nº 31/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

870.961/2001 - BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1127/2026 - Destacado do Processo 27207.871401/1997-39 - ALVARÁ Nº 3369/1999 - Vencimento em 30/03/2002

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Relação nº 33/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 803.449/1974 - Titular: CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SIMÃO DIAS/SE, PARIPIRANGA/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Relação nº 34/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.239/2023-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°7620/2026

870.547/2023-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-OF. N°7854/2026

871.862/2022-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-OF. N°7855/2026

871.984/2023-GALAVA STONES LTDA-OF. N°8003/2026

871.478/2023-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°8006/2026

870.043/2022-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°8007/2026

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

871.545/2017-NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.969/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2677/2023

871.979/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2687/2023

872.025/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2709/2023

872.027/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2710/2023

871.972/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2680/2023

871.982/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2689/2023

872.041/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2723/2023

871.986/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2693/2023

872.033/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2715/2023

872.028/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2711/2023

872.029/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2712/2023

871.977/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2685/2023

871.962/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2764/2023

872.038/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2720/2023

871.963/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2765/2023

872.040/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2722/2023

871.985/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2692/2023

872.030/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2713/2023

871.983/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2690/2023

871.964/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2766/2023

871.987/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2694/2023

872.034/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2716/2023

871.980/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2767/2023

871.062/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6213/2022

872.031/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2714/2023

871.971/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2679/2023

871.978/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2686/2023

871.970/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2678/2023

871.981/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2691/

871.061/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6214/2022

871.056/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6617/2023

871.081/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6374/2022

870.031/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°2781/2023

870.032/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°2782/2023

870.029/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°2779/2023

872.781/2023-GALAVA STONES LTDA -Alvará N°985/2024

870.299/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA -Alvará N°2690/2024

871.642/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA -Alvará N°9141/2023

871.659/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA -Alvará N°9143/2023

870.030/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°2780/2023

871.057/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6217/2022

871.056/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6210/2022

871.055/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6215/2022

871.054/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6211/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.968/2015-ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°8040/2026

871.128/2015-MARAVILHA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA-OF. N°7886/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

870.872/2011-ENERGY FUELS BRAZIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 872.796/2023

Titular: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA

Ofício nº: 8015/2026

Processo nº: 871.391/2025

Titular: IBOMIX CONSTRUTORA E CONCRETO IBOTIRAMA LTDA

Ofício nº: 7889/2026

Processo nº: 871.207/2025

Titular: AREAL ESTRELA VIEIRA LTDA

Ofício nº: 7881/2026

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.968/2024-FABIO MAIER DE OLIVEIRA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 35/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 97/2026 - Processo nº: 870.170/2025 - Titular: L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA - Vencimento: 13/02/2030 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CRISÓPOLIS/BA

Registro de Licença n°: 96/2026 - Processo nº: 870.692/2025 - Titular: JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA - Vencimento: 12/06/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO SEGURO/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Relação nº 36/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)

870.563/2025 - LIDERANCA MINERACAO DE ROCHAS LTDA - POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 48/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 37/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

871.545/2017-NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA- Publicado DOU de 19/02/2024

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

871.554/2025-D R S DIAS EXTRACAO DE ROCHAS E ALUGUEIS DE IMOVEIS-ALVARÁ N° 9151 Publicado DOU de 27/11/2023- Onde se lê: "[...] Vencimento em 19/05/2025";Leia-se: "[...] Vencimento em 01/10/2027".

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 44/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.025/2008-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.-OF. N°8164/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.021/2015-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°8057/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

850.262/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

852.706/1996-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7124/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7127/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7128/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7220/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7219/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7221/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

857.627/1995-VALE S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.249/2020-MARTILIANO DE CALDAS ROCHA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 19/12/2026

850.898/2024-WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA- Registro de Licença N° 385/2025 - Vencimento em 30/12/2026

850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 263/2023 - Vencimento em 30/12/2026

850.024/2024-TRANSBEGOT LTDA- Registro de Licença N° 258/2024 - Vencimento em 11/12/2027

850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 582/2023 - Vencimento em 30/12/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.249/2020-MARTILIANO DE CALDAS ROCHA-OF. N°7729/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.898/2024-WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA-OF. N°7761/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°7476/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°7702/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.910/2024-SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°7894/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.910/2024-SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°7895/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

850.328/2025-JOSE GUILHERME DA SILVA GUIMARAES-OF. N°44988/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

850.638/2025-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 851.029/2025

Titular: E. PAES EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 8053/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.654/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA

850.117/1985-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE

850.211/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA

850.718/1987-VALE S.A.

850.068/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto