Seção 1 — 19/02/2026

Relação nº 45/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

850.051/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA - Publicado DOU de 25/01/2024, Relação n° 31/2024, Seção 1, pág. 84- Onde se Lê: ..." numa área de 858,68 ha,... " , Leia-se: " numa área de 449,34 ha, ... "

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

850.638/2025-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA- DOU de 16/12/2025

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto

Relação nº 46/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 91/2026 - Processo nº: 850.596/2025 - Titular: DENILSON MEDEIROS COSTA - Vencimento: 03/09/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA

Registro de Licença n°: 93/2026 - Processo nº: 850.557/2025 - Titular: CERAMICA FERNANDES FABRICACAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 12/08/2030. - Substância(s): ARGILA - Município(s): JURUTI/PA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Substituto

Relação nº 47/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.756/2022-ALPHA M LTDA

851.390/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

850.257/2004-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA

850.766/2022-ALPHA M LTDA

850.762/2022-ALPHA M LTDA

850.650/2010-MCT MINERACAO LTDA

851.669/2021-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA

850.440/2019-JOAO DOMENCIANO DA SILVA NETO

850.529/2012-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

850.784/2024-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

850.785/2024-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

850.601/2019-ZEUS MINERACAO LTDA

850.043/2018-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto

Relação nº 48/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.444/2021-GLOBOMINA TRANSPORTES & MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1294/2023

850.491/2013-VALE S.A.-ALVARÁ N°856/2022

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto

Relação nº 49/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.124/2013-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-SUBSTÂNCIA: BAUXITA-PARAGOMINAS/PA

850.462/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-SUBSTÂNCIA: QUARTZITO-RIO MARIA/PA

850.915/2021-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA-SUBSTÂNCIA: GRANITO (Brita) e GRANITO (Industrial)-CAPANEMA e TRACUATEUA/PA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto

Relação nº 50/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1070/2026-850.545/2025-TABAL MINERACAO E CONCRETO LTDA-

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Substituto

Relação nº 51/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.028/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BEMISA ÁGUA AZUL MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°171/2026

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto

Relação nº 14/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1087/2026-826.343/2025-DOUGLAS SWAIN CONSELVAN-

1092/2026-826.546/2025-JORGE DAVID DERBLI PINTO-

1091/2026-826.438/2025-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-

1090/2026-826.390/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

1089/2026-826.386/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

1088/2026-826.379/2025-JOAO BATISTA MOREIRA DOS SANTOS-

1086/2026-826.339/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

1085/2026-826.327/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-

1084/2026-826.318/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

1083/2026-826.317/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

1082/2026-826.264/2025-SG MIRANDA MINERACAO LTDA-

1081/2026-826.165/2025-ROSANGELA ROSA LORENZI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1080/2026-826.542/2025-FEMMIGJE W KOOPMAN DE GROOT & CIA LTDA-

1079/2026-826.539/2025-THALITA NAIANHE DE SOUZA-

1078/2026-826.469/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-

1076/2026-826.440/2025-MARCIA IVANA ANTONIO-

1075/2026-826.391/2025-AREIA BERGAMO LTDA-

1074/2026-826.275/2025-CJ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-

1073/2026-826.265/2025-SG MIRANDA MINERACAO LTDA-

1072/2026-826.253/2025-F E G ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-

1071/2026-826.252/2025-F E G ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-

1077/2026-826.468/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-

CARLOS ALBERTO DIETER

Relação nº 4/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)

890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- DOU de 15/09/2025

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente