Seção 3 — 19/02/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64326.000349/2025-18.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 46.681.294/0001-65 - S & K MULTI COMERCIO LTDA. Objeto: Locação de 02 (dois) Veículos para a CRO/2 com o Objetivo de Complementar, quando necessário, a Frota de Viatura dessa Unidade Visando o apoio em transporte de pessoal para fiscalização de obras no estado de São Paulo. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.160,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64326.001882/2021-73.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de construção do próprio residencial nacional (PNR) da vila militar de subtenentes e sargentos com contratação de projetos executivos em Building Information Modeling - BIM, situado no distrito de Vicente de Carvalho - Guarujá/SP - 1º Bda AAAe.. Vigência: 13/02/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.725.228,24. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12

meses, a partir de 11/03/2026 até 10/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.782,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160495

Nº Processo: 64584020237202532. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem para o Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/02/2026) 160495-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160457

Nº Processo: 64013012972202547. Objeto: Concessão onerosa de espaço público, visando a exploração dos serviços de cantina nas dependências da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANTONIO CHAVES SCHLOTTGEN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/02/2026) 160457-00002-2026NE000011

Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025.

Inexigibilidade Nº 138/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia domiciliar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Número do Contrato: 593/2025.

Nº Processo: 0394452000103-1- 015438/2023.

Inexigibilidade. Nº 108/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.336.459/0001-49 - NEFROCLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64586.000238/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: JUDETE FERNANDES DORNELES. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de observação natureza contínua especializados na área de Neuropsicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Aditivação de contrato de empresa especializada na prestação de serviços de consulta on-line de telemedicina em especialidades psicologia médicas, e nutrição, destinados a atender todos os usuários do sistema de saúde do exército.. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.840,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64586.001198/2025-54.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual referente ao termo de contrato de prestação de serviços nº 06/2025, contratação de serviços contínuos de limpeza hospitalar, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Hospital de Guarnição de Alegrete. Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.781,96. Data de Assinatura: 21/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 64587.006970/2025-14.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: ROSICLEI MACHADO BATISTA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 33/2025, visando a adição de serviços e valores, conforme segue: honorários de sessão de psicoterapia, valor autorizado por sessão r$ 60,00.. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 64587.004784/2025-41.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: QUELLEN POTTER REGASON. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 27/2025, visando a adição de serviços e valores. Conforme segue: honorários de sessão de psicoterapia, valor autorizado por sessão r$ 60,00.. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 64658.000333/2025-53.

Inexigibilidade. Nº 92/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 53.736.750/0001-92 - WA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a organização civil de saúde e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160417

Nº Processo: 64617000842202643. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/02/2026) 160417-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64154.008142/2025-19.

Pregão Nº 90123/2025. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 24.547.436/0001-63 - INTERATIVA LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressão gerenciada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 27.329,52. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65334.001732/2021-23.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 16.651.014/0001-05 - ETP PRINTERS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando o período de 14/02/2026 a 13/02/2027.

reajustar os valores dos itens 1 e 2 do contrato, mediante aplicação do índice de 4,803% (quatro inteiros e oitocentos e três milésimos por cento), com base no ipca/ibge 2025.

acrescer quantitativamente o objeto contratual, com a inclusão de 01 (uma) impressora multifuncional samsung 4070, com franquia mensal de até 500 (quinhentas) cópias/impressões.. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.935,68. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).