Seção 3 — 19/02/2026

Nº Processo: 64026.011164/2025-13.

Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.766.XXX-XX - SALETE GUINAMARA ANTUNES LISSARASSA. Objeto: Prestação de serviços na área de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2031. Valor Total: R$ 501.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 160411

Nº Processo: 64072.011838/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo referente ao Quantitativo de Rancho, para atender as necessidades do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 19/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE REINALDO SANTOS JUNIOR

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado

(SIASGnet - 27/01/2026) 160411-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64035.000351/2025-62.

Inexigibilidade. Nº 136/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: LABCLIN BCS LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia contratual. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 65475005267202438.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Renovação de vigência e reajuste de preço de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial (medicina e fisioterapia), exames de imagem e laboratoriais aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Nº Processo: 64286.004047/2025-32.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2030. Valor Total: R$ 558.973,20. Data de Assinatura: 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64443.052534/2021-28.

Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preço em função do previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022-dct, estabelecido no item 14. Do termo de referência.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.657,94. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Nº Processo: 2025/000331-FPV.

Dispensa Nº 81/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 61.139.192/0004-59 - PERMETAL S A METAIS PERFURADOS. Objeto: Aquisição de telas cônicas com furações tipo conidure e material em aço Inox 316, para aplicação em centrífuga de separação de ácidos e linter (algodão), utilização na Seção de Nitrocelulose-SENC, conforme especificação e quantidades Termo de Referência nº 049/2025 - SEMM/DVAPROo.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 120.141,70. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 62087.000587/2024-87.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/02/2026 até 16/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.443,60. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 791540

Nº Processo: 6313500309202551. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada e devidamente registrada na Superintendência de Seguros Privados(SUSEP), para prestação de serviço de seguro veicular total das viaturas oficiais da Base de Submarinos da Ilha da Madeira(BSIM), com emissão de apólices por demanda, por meio de Pregão Eletrônico (PE) na forma de Sistema de Registro de Preços(SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 14h00 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/02/2026) 791540-91540-2026NE000001

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 63064.011054/2023-71.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.596.913/0001-46 - NORTHUB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18/02/2026 até 17/06/2026, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133,

de 2021.. Vigência: 18/02/2026 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Nº Processo: 63036.050941/2025-63.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada para fornecer serviços de outsourcing: impressão corporativa, conforme condições de cobrança pelo fornecimento do equipamento mais custo unitário por página.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2025 - UASG 787700

Nº Processo: 63060013025202545. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Meio de Contraste e Insumos - para os exames de Tomografia Computadorizada do Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), em regime de comodato de equipamentos específicos compatível com os materiais a serem adquiridos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/02/2026) 787700-00004-2026NE000001