Seção 3 — 19/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025

Republicação

PROCESSO LICITATÓRIO N° 104/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 040/2025 - OBJETO:

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e atenção básica e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 829.352,90 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 19/02/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 04/03/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 04/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 18 de fevereiro de 2026.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025

Republicação

PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 041/2025 - OBJETO:

O objeto da presente licitação trata da futura aquisição de Materiais para a Sala de Cirurgia do Hospital Municipal visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Valor máximo estimado do certame é de R$ 2.889.507,35 (dois milhões oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e sete reais e trinta e cinco centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 19/02/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 04/03/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 04/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 18 de fevereiro de 2026.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO N° 008/2026. CREDENCIAMENTO N ° 001/2026. OBJETO:

O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual execução de leilões de bens patrimoniais inservíveis do Município de Ibimirim - PE, nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente. LISTA DE CREDENCIADOS: 1º CRISTIANE BARROS DE MOTA BALBINO, portaria JUCEPE nº 134/2024 - 2º DANIEL ELIAS GARCIA, portaria JUCEPE nº 043/2024 - 3º CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA, portaria JUCEPE nº 035/2009 - 4º GERVÁSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, portaria JUCEPE nº 013/2022 - 5º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, portaria JUCEPE nº 136/2024 - 6º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, portaria JUCEPE nº 135/2024 - 7º FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, portaria JUCEPE nº 139/2024 - 8º OSMAN SOBRAL E SILVA, portaria JUCEPE nº 007/2021 - 9º ONILDO DE MORAIS SILVA, portaria JUCEPE nº 052/2023.

Ibimirim-PE, 18 de fevereiro de 2026.

Jasiel Souza Santos

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 15/2025

O Município de Igarassu/PE, por meio da Secretaria de Cidade, decide REVOGAR a licitação referente ao Processo Licitatório nº 021/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 015/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica Nos Seguintes Logradouros: Estrada de Pitanga, Sítio Lira, Estrada de Inhamã e Avenida João de Deus, No Município de Igarassu/Pe, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para consulta junto ao setor competente.

Igarassu-PE, 13 d fevereiro de 2026.

Amaury Henrique

Secretário Municipal de Cidade

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. HOMOLOGADO EM 09/12/2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADA: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede Avenida Agamenon Magalhães, nº 1019, Pavmto 4ª, Sala 401, Maurício de Nassau Caruaru - PE, CEP: 55.014 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.921.643/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia (reformas, adequações e pequenas ampliações) para a reforma da Escola de Tempo Integral Presidente Médici, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições do edital, projetos e tabelas SINAPI 009/2025 e SICRO 004/2025. VALOR: R$ 488.853,72 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), sem desoneração e com percentual de deságio de 26%. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. Itaíba/PE, 5 de fevereiro de 2026. Paulo Bruno José Ferreira de Brito Secretário Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

A Secretaria Executiva De Licitações E Contratos, torna público o adiamento referente ao Processo Licitatório Nº 009/2026/Pmo. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Obras E Serviços De Engenharia. Objeto: contratação de serviços de consultoria de engenharia para a elaboração de estudos técnicos, estudos ambientais e projetos básicos e executivos de engenharia, voltados à requalificação urbana e ambiental do conjunto de lagoas de retenção e seus entornos, localizados no bairro de jardim brasil, município de olinda/pe, envolvendo intervenções de limpeza, urbanização, implantação de equipamentos públicos, requalificação viária e melhoria das condições de drenagem, conforme o termo de compromisso nº 969320/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Estimado: R$ 3.697.314,27. Informamos que, em virtude de problemas operacionais, a sessão pública de abertura que ocorreria no dia 14/04/2026, às 10:30h, fica adiada para o dia 30/04/2026, no mesmo horário. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 02/03/2026, às 16:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda-PE, 12 de fevereiro de 2026.

Karoline Saraiva Zovka

Agente de Contratação

Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmares, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público; A entrega do envelope presencial, ou via e-mail, ou via postal, ou protocolo online, contendo toda a documentação de Habilitação e deverá ser entregue, impreterivelmente no endereço físico ou endereço eletrônico, especificados abaixo: Setor de protocolo, Rua Visconde do Rio Branco 1368, CEP - 55540000 , São Sebastião - Palmares-PE. Via email: [email protected]. Via Protocolo online: https://palmares.1doc.com.br/ b.php?pg=wp/ wp&itd=5&is=14703&iser=01J4C3R6 FNQVSKJR9YRRWJTTHEv. DATA: A PARTIR do dia 13/02/2026 e permanecerá aberto pelo período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período e de forma sucessiva; O Edital de Registro Cadastral e seus anexos estão disponíveis na íntegra para pesquisa no endereço www.palmares.pe.gov.br no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares-PE, 12 de fevereiro de 2026

José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior

Prefeito

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 - PMLC-PI X PMAL-PI - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2.15/2024 - SRP - PMLC-PI - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01.1901/2026 SRP - PMLC - PI

Na publicação do Extrato de Contrato da Adesão Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024 - PMLC-PI X PMAL-PI -Ata de Registro de Preço nº 02.15/2024 - SRP - PMLC-PI - Termo de Cooperação Técnica 01.1901/2026 SRP - PMLC - PI, conforme se evidencia no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026. Onde-se Lê: Valor Global: R$ 1.434.121,25 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 2.868.242,50 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

BELAUTO MOREIRA TORRES

Prefeito

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 001/2026, referente à "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Aroeiras do Itaim - PI", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (COMERCIAL PIAUIENSE), CNPJ sob o n° 44.657.358/0001-67, com o valor total de R$ 649.900, referente ao LOTE I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis; GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SAO LUCAS), CNPJ n° 63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 83.250,00,referente ao LOTE II - Gêneros Alimentícios Para Patologias; J A COMERCIAL LTDA (COMERCIAL J.A.), CNPJ sob o n° 06.042.461/0001-03, com o valor total de R$ 488.999,00, referente ao LOTE III - Gêneros Alimentícios Perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 009/2026, referente à "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Aroeiras do Itaim- PI", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: FERREIRA MATHIAS HOSPITALAR LTDA (MULTI MED), CNPJ sob o n° 62.886.674/0001-92, com o valor de R$ 1.160.000,00 , tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 055/2025, referente à "contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico Social e do Projeto de Engenharia para Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município de Aroeiras do Itaim, conforme Convênio Nº 040489/2025 DO TRANSFEREGOV", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA (ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA), inscrita no CNPJ sob o n° 27.612.479/0001-73, com o valor total de R$ 69.990,00 , referente ao LOTE I, e o valor total de R$ 12.200,00, referente ao LOTE II, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Aroeiras do Itaim - PI, 13 de fevereiro de 2026.

Francisco Marciano Macedo

Prefeito