Seção 3 — 19/02/2026

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2026. LOTE II - Gêneros Alimentícios para patologias. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios para patologias destinados à merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Aroeiras do Itaim - pi." CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - Pi. CONTRATADO: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (SUPERMERCADO SAO LUCAS), CNPJ: 63.328.181/0001-08. VALOR: R$ 83.250,00. Fonte de recursos: 552. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2026. Data da Assinatura do Contrato: 13/02/2026.

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2026. LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município." CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Aroeiras Do Itaim - Pi. CONTRATADO: Piaui Distribuidora de Alimentos Ltda (COMERCIAL PIAUIENSE), CNPJ: 44.657.358/0001-67. VALOR: R$ 649.900,00. FONTE DE RECURSOS: 552. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2026. Assinatura do contrato: 13/02/2026.

CONTRATO PE: Nº: 001/2026. LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município." CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Aroeiras Do Itaim - Pi. CONTRATADO: J A COMERCIAL LTDA (COMERCIAL J.A.), CNPJ: 06.042.461/0001-03. VALOR: R$ 488.999,00. FONTE DE RECURSOS: 552. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2026. Assinatura do contrato: 13/02/2026.

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2026. OBJETO: "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Aroeiras do Itaim-Pi." Contratante: Prefeitura Municipal de Aroeiras Do Itaim - Pi. Contratado: Ferreira Mathias Hospitalar Ltda (Multi Med), CNPJ: 62.886.674/0001-92, Valor: R$ 1.160.000,00), FONTE DE RECURSOS: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2026. Assinatura do contrato: 13 /02/2026.

CONTRATO PE: Nº: 055/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 055/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico Social e do Projeto de Engenharia para Unidades Habitacionais do Programa minha casa minha vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município, conforme convênio nº 040489/2025 do TRANSFEREGOV." CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Aroeiras Do Itaim - PI. CONTRATADO: Attiva Planejamento, Consultoria E Assessoria Em Gestao Publica E Empresarial Ltda (ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA), CNPJ: 27.612.479/0001-73. VALOR: LOTE I - Elaboração De Projeto Técnico Social: R$ 69.990,00; LOTE II - Elaboração De Projeto De Engenharia: R$ 12.200,00; Fonte De Recursos: 700. Elemento De Despesa 33.90.39. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data Da Assinatura Do Contrato: 13/02/ 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI" no dia 05 de março de 2026, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.licitacoes-e2.com.br/. Fonte de Recursos: FNDE/ FPM/ ICMS/ EMENDAS/ CONVÊNIOS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/

Olho D'água do Piauí-PI, 12 de fevereiro de 2026.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Pregoeira

O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, visando a seleção e possível contratação de pessoa(s) jurídica(s) para realizar serviços médicos e não médicos de saúde especializados, em regime de mutirão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI, em conformidade com o presente Edital de CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.541/2026 e com a Lei 14.133/2021. Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 08horas do dia 19(dezenove) de fevereiro por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected], ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri-PI; entre 07:00 e 13:00, tudo em conformidades com as condições previstas no edital nº 01/2026

O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município https: https://piripiri.pi.gov.br/licitacoes, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Piripiri (PI), 13 de fevereiro de 2026.

Diego Roelly Macedo Melo

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30

CONTRATADO: VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 18.285.366/0001-10.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas "c" e "e", da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Relativo aos Serviços de Consultoria Técnica na Área de Gestão Pública e Administrativa e no Patrocínio ou Defesa de Causas Administrativas.

VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

VIGÊNCIA: 12 meses

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 28 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA - Prefeito Municipal, pelo Contratante

VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO, pelo Contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços Medicos especialistas em Ultrassonografia, para atendimento no serviço de Ultrassonografia da urgência e emergência do Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA) e para o serviço ambulatorial no CCPAR-SADI MENDES, ambos localizados em Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 11 de março de 2026, às 16:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Parnamirim/RN, 11 de fevereiro de 2026

Daniel Anselmo Soares

Pregoeiro/SESAD

Terceiro Termo Aditivo de Prazo; CONTRATO N° 231/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: J C C DE OLIVEIRA - ME/CNPJ: 22.017.265/0001-35; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 231/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em com início em 02 de fevereiro de 2026 e término em 01 de fevereiro de 2027, objetivando a continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2026, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante da Contratada: José Cleodecio Chagas de Oliveira

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 17/03/2026, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N° 9/2026-0001, tendo como objeto o Chamamento Público para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE, além da Lei 14.133/21 no que couber. O certame será realizado presencialmente, na sede da Gerência de Licitações, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1911, centro de Pau dos Ferros - RN, no dia e horário acima descriminado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, 12 de fevereiro de 2026

Maíra Louise Fernandes Alves

Agente de contratação

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas destinadas à realização de procedimentos com finalidade diagnóstica, em caráter complementar à rede Municipal de Assistência à Saúde, destinados aos usuários de saúde (SUS) que necessitem dos serviços no município. ID do processo: 457406. Dia, Hora e Local do início: 16/02/2026, às 08h00, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/ até o dia 23/02/2026, às 08h00. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP.

Rafael Godeiro/RN, 13 de fevereiro de 2026

KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Sessão pública: 05/03/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected].

Antonio Marcos de Freitas

Agente de Contratação