Seção 3 — 19/02/2026

Nº Processo: 23426.001903/2025-79.

Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação de serviços para o uso do sistema de distribuição de energia elétrica para as instalações do IFRN Campus Nova Cruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 259.399,42. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Nº Processo: 23419.005634/2025-17.

Dispensa Nº 176/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 57.613.005/0001-07 - APPLICARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma do espaço para implantação do Consultório e reforma do Arquivo Central para o IFRS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 123.152,40. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026).

Nº Processo: 23364.000579/2025-43.

Dispensa Nº 182/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 22/2025 o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 44.341,82. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23419.004621/2023-51.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: PHENIX SOLUCOES LTDA - CNPJ:10.439.655/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/02/2026 até 20/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.345,76. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Luiz Fernando Fritz Filho. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta, Inciso I, alínea "f" do Contrato celebrado. DATA DA RESCISÃO: 23.01.2026.

Contrato Nº 55/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 26/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alessandra Zaleski CPF: XXX.644.780-61 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 19/02/2026 a 16/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Alessandra Zaleski - Professor Substituto.

Rescisão de contrato nº 114/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Caçador- Contratado - Ricardo Pschichholz Wagner - CPF: XXX.648.790-46. Último dia trabalhado 12/03/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Ricardo Pschichholz Wagner - Professor Substituto.

Número do Contrato: 32154/2024.

Nº Processo: 23305.015193/2023-79.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 32-154/2024 MRC, visando à aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias apuradas pelo Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 366.275,05 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), conforme memória de cálculo elaborada pela área financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, a qual corresponde à variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 08/05/2024 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.671.689,92. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Yu Tzu Wu Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrônica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 19/02/2026

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2025

Aditamento da Vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratado(a): Gerson Carlos Eduardo Vigência: 03/02/2026 a 03/04/2026

Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela CONTRATANTE e Gerson Carlos Eduardo pelo CONTRATADO. Data da Assinatura: 13/02/2026

Nº Processo: 23440.001666/2025-68.

Pregão Nº 90122/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 141.571,77. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Nº Processo: 23440.001666/2025-68.

Pregão Nº 90122/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 63.781.168/0001-00 - 63.781.168 KEILA CRISTINA TAMURA MACERA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 7.478,50. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Nº Processo: 23440.002204/2025-68.

Dispensa Nº 258/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 31.066.977/0001-35 - ASSOCIACAO DAS MULHERES UNIAO DAS PRODUTORAS RURAIS DO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 37.398,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Gabrielle Beatriz Pelisser Viana.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 11/02/2026 a 12/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Gabrielle Beatriz Pelisser Viana, contratado(a). Data da Assinatura: 11/02/2026.

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SOROCABA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 99, de 24/10/2025, publicado no DOU em 28/10/2025, realizado no Câmpus Sorocaba, referente à seguinte área/disciplina: Mecânica (1 AC, 1 PP)

Área/Disciplina: Mecânica

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Área/Disciplina: Mecânica

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Área/Disciplina:

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PI)

Área/Disciplina:

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PQ)

Área/Disciplina:

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

DENILSON DE CAMARGO MIRIM