Seção 1 — 20/02/2026

Na Portaria Nº 112, de 03 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo I, Página nº 26, Autorização nº 01, Processo nº: 01500.002939/2025-05, publicada em 04/12/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Bruna Oliveira de Almeida", leia-se "Arqueóloga Coordenadora: Elizabeth Ferreira Di Palma"

Na Portaria n° 93, de 17 de outubro de 2025, Seção 1, Página nº 23, Anexo IV, autorização nº 15, processo n° 01504.000414/2024-14, publicada em 20/10/2025, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Silva Santos", leia-se "Arqueólogas Coordenadora de Campo: Bruna Silva Santos e Débora Anelli Silva".

Na Portaria Nº 2, de 08 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página nº 06, Autorização nº 15, processo nº 01450.008112/2025-30, publicada em 09/01/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto", leia-se Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo" e " Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo".

Na Portaria Nº 97, de 28 de outubro de 2025, e Retificações, Seção I, Anexo III, Página nº 79, Autorização nº 13, processo nº 01450.010630/2025-13, publicada em 29/10/2025, onde se lê "Arqueólogos de Campo: André Dal Bosco Carletto e Wesley Max de Azevêdo", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Wesley Max de Azevêdo".

Na Portaria Nº 5, de 19 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo IV, Autorização nº 02, página nº 17, processo nº 01450.008978/2025-41, publicada em 20/01/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto", leia-se Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo" e " Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo".

Altera a Portaria GABAER/GC4 n° 1098, de 11 de dezembro de 2025.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 23, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, da alínea "f" do inciso XIV do art. 7º da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, da Portaria Normativa nº 15/MD, de 23 de fevereiro de 2016, e o que consta do Processo nº 67126.000105/2025-80, resolve:

Art.1° Alterar a Portaria GABAER/GC4 n° 1098, de 11 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Declarar o caráter militar das atividades destinadas ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira, desenvolvidas pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), no Aeródromo de Querari (SWQE), localizado no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, com área total de 498.632,50 m²." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

Autoriza a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Amapá/AP, à Secretaria do Patrimônio da União, e dá outras providências.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo n° 67123.000541/2025-89, resolve:

Art. 1º Autorizar a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica e sob a responsabilidade patrimonial do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Belém (SERINFRA-BE), localizado no Município de Amapá/AP, medindo 33.445,00 m², pertencente ao Tombo AP.002-000, RIP nº 0601 00051.500-7, sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, à Superintendência do Patrimônio da União no Amapá (SPU/AP).

Art. 2º Delegar competência ao Chefe do SERINFRA-BE para representar o Comando da Aeronáutica, a fim de efetivar a Reversão e dar provimento às ações administrativas pertinentes, junto à SPU/AP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO