Seção 3 — 20/02/2026

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 52602.001675/2021-23.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 02/03/2027 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.377,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 52602.004829/2021-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A repactuação do contrato inmetro-surrs nº 17/2021 (sei n° 1085242), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/02/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.658.744,68. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

EXTRATO de Apostilamento nº 1/2026

Processo: 00135.220304/2025-22. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2026 ao Termo de Colaboração nº 001/2025. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 4.635.297,64, referente a 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Termo de Colaboração em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no Programa de Trabalho 21GO, PTRES 237057, Elemento de Despesas 33.50.41 e 44.50.41, Nota de Empenho 2026NE000005 e 2026NE000006. Data de assinatura: 19/02/2026. Assinatura: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990353. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA POPULACAO DE RUA INRUA, CNPJ nº 29931316000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/07/2027. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990651. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA POPULACAO DE RUA INRUA, CNPJ nº 29931316000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 02/02/2027. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 981867. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: CENTRO DE FORMACAO POPULAR 'FREI BETTO', CNPJ nº 07914558000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 25/01/2027. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 978312. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS, CNPJ nº 05438306000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/01/2027. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977874. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, CNPJ nº 73316457000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 28/01/2028. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984950. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: CENTRO DA MULHER IMIGRANTE E REFUGIADA, CNPJ nº 29745640000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 17/01/2027. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 973481. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11150930000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 02/06/2026. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989536. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: ASSOCIACAO DAS PRACAS DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 06919641000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 08/02/2027. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 942807. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498733000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 707.170,00, Valor de Contrapartida: 7.170,00, Vigência: 27/11/2023 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 14/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL