DOU 20/02/2026 — Seção 3 · Página 372

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2026

Processo SEI 0014146-55.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90006/2026, decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico 90003/2026 e ADJUDICAR o objeto do certame para contratação, por registro de preços, de empresa especializada na execução de serviços gráficos - produção e entrega de impressos diversos, em favor das empresas: J C T PROMO COMUNICACOES LTDA - AM.CNPJ: 59.476.681/0001-01.Itens habilitados: 1, 15, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.Valor total: R$ 28.382,50. JP COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - GO.CNPJ: 50.643.874/0001-35.Itens habilitados: 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21 e 24.Valor total: R$ 102.420,00; W. L. DE A. ALMEIDA - AM.CNPJ: 54.207.528/0001-65.Itens habilitados: 3 e 22.Valor total: R$ 42.750,00; WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA - DF.CNPJ: 24.931.756/0001-12.Itens habilitados: 4 e 16.Valor total: R$ 7.590,00; RB COMUNICACAO VISUAL LTDA - MG. CNPJ: 27.232.288/0001-86.Itens habilitados: 5, 17 e 18. Valor total: R$ 22.460,00. Valor total global: R$ 203.602,50. Data da Homologação: 19/2/2026, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA

Diretor-Geral Substituto

Extrato de Concessão de Uso

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 070003

Nº Processo: 0016217-30.2025.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Cessão de uso gratuito e, em caráter temporário, do imóvel localizado na Travessa Jaraqui s/nº, Centro, Iranduba/AM, para uso do cartório eleitoral da 56ª ZE/ Iranduba-AM. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2031. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Extrato de Registro de Preços

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço:			Nº 02/2026		SEI Nº	0018152-42.2024.6.04.0000
Contratada:		AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP
CNPJ:		24.827.291/0001-54		Vigência:		De 20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
19	Fita adesiva de Polipropileno 50mm x 100m, cor marrom, personalizada					1.080	RL	9,60
20	Fita adesiva de Polipropileno 50mm x 100m, cor transparente, personalizada					1.080	RL	9,60

Ata de Registro de Preço:			Nº 03/2026		SEI Nº	0018152-42.2024.6.04.0000
Contratada:		E. DE M MELO COM E SERVIÇOS
CNPJ:		59.570.299/0001-62		Vigência:		De 20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
29	Separador logístico / chapa divisória de pallet 1.000 x 1.200 mm					100	UND	31,13

Ata de Registro de Preço:			Nº 04/2026		SEI Nº	0018152-42.2024.6.04.0000
Contratada:		JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
CNPJ:		47.452.287/0001-54		Vigência:		De 20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
02	Barbante de algodão 8 fios, 250g.					600	RL	9,80
03	Caixa arquivo					3.000	UND	3,90
04	Caixa de Isopor 24 litros					150	UND	29,18
07	Caixa de Isopor 80 litros					200	UND	93,19
12	Fita adesiva Cuidado Frágil					240	RL	7,90
17	Fita adesiva, material crepe, 24~25mm x 50m					800	RL	4,00
21	Fitilho plástico					200	RL	14,80
23	Papel filme, PVC (filmito)					420	BOB	26,80
25	Papelão ondulado 1,20 m x 100 m					20	RL	375,00
28	Sacola plástica, 50 x 60 cm					200	PCT	24,00
31	Saco Plástico PEAD Liso - Sanfonado Lateral Fundo Chato, CxAxB = 1900x500x650mm					80	PCT	458,99
33	Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 124x22x08cm					1.000	UND	17,25
35	Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 43x43x32cm					2.000	UND	14,20
36	Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 43x43x21cm					2.000	UND	12,40
37	Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 83x43x63cm					1.000	UND	19,99
38	Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 63x43x32cm					2.000	UND	19,30
39	Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 63x43x10cm					1.000	UND	17,40
40	Caixa de papelão para embalagem tipo corte e vinco, dimensões úteis (interna): CxLxA = 43x32x32cm					1.000	UND	14,89

Ata de Registro de Preço:			Nº 05/2026		SEI Nº	0018152-42.2024.6.04.0000
Contratada:		MARCOS VINICIUS M DE SOUZA
CNPJ:		36.999.628/0001-90		Vigência:		De 20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
24	Papel kraft para embrulho, gramatura 120, 96x66cm					40	PCT	270,00

Ata de Registro de Preço:			Nº 06/2026		SEI Nº	0018152-42.2024.6.04.0000
Contratada:		POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA
CNPJ:		37.722.924/0001-01		Vigência:		De 20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
06	Caixa de Isopor 60 litros					150	UND	71,00
08	Caixa de Isopor 100 litros					200	UND	129,00
09	Caixa de Isopor 120 litros					200	UND	136,00
11	Envelope plástico para documentos, 33 x 24 cm					1.200	PCT	33,60
14	Fita adesiva embalagem, 19mm x 50m					240	RL	1,40
15	Fita adesiva embalagem, 48~50mm x 100m					3.600	RL	4,89
16	Fita adesiva embalagem, 48~50mm x 50m					21.000	RL	2,59
30	Separador logístico / chapa divisória de pallet, SOB MEDIDA: dimensões 830 x 1.200 mm					150	UND	40,90

Ata de Registro de Preço:			Nº 07/2026		SEI Nº	0018152-42.2024.6.04.0000
Contratada:		PRIME EXCELENCIA EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ:		63.740.690/0001-35		Vigência:		De 20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
26	Plástico bolha 1,30 m x 100 m					50	BOB	128,99
27	Saco plástico, tipo picotado, fundo reto, 60 x 40 cm					200	RL	44,99

Ata de Registro de Preço:			Nº 08/2026		SEI Nº	0018152-42.2024.6.04.0000
Contratada:		SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ:		02.642.492/0001-44		Vigência:		De 20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
13	Envelope plástico para embalagem, 50 x 35 cm					250	PCT	65,00
32	Saco Plástico PEAD Liso - Sanfonado Lateral Fundo Chato, CxAxB = 1000x500x650mm					200	PCT	470,00

Ata de Registro de Preço:			Nº 09/2026		SEI Nº	0018152-42.2024.6.04.0000
Contratada:		TATSUOTECH COMÉRCIO LTDA
CNPJ:		57.562.366/0001-71		Vigência:		De 20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
01	Abraçadeira nylon 20 cm					600	PCT	6,90

Ata de Registro de Preço:			Nº 10/2026		SEI Nº	0018152-42.2024.6.04.0000
Contratada:		TH MIX LTDA
CNPJ:		10.614.075/0001-16		Vigência:		De 20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
34	Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 36x16x11cm					1.000	UND	7,00

Ata de Registro de Preço:			Nº 11/2026		SEI Nº	0018152-42.2024.6.04.0000
Contratada:		VENDASNET - COML. DE MATL. ELÉTRICO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ:		51.933.730/0001-86		Vigência:		De 20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
18	Fita adesiva, material crepe, 48~50mm x 50m					10.000	RL	7,89

Ata de Registro de Preço:			Nº 12/2026		SEI Nº	0018152-42.2024.6.04.0000
Contratada:		XYD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CNPJ:		42.742.219/0001-06		Vigência:		De 20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
05	Caixa de Isopor 44 litros					150	UND	54,50
10	Caixa plástica dobrável					100	UND	89,00
22	Manta em Polietileno Expandido (PE)					15	UND	499,00

Extrato de Registro de Preços

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço:			Nº 013/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		ADZ DO NORTE LTDA
CNPJ:		28.043.138/0001-97		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
11	Luva de segurança com pigmentos em PVC					1.000	PAR	2,55
22	Respirador descartável tipo concha					2.000	UND	1,30

Ata de Registro de Preço:			Nº 014/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		B.V EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA MAX EPI'S
CNPJ:		15.328.247/0001-09		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
09	Lona em Polietileno 4 x 3 metros.					600	UND	40,00
10	Lona em Polietileno 3 x 2 metros.					600	UND	20,00

Ata de Registro de Preço:			Nº 015/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		BRAVEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ:		60.087.211/0001-35		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
25	Apoio Ergonômico para os Pés					300	UND	50,05

Ata de Registro de Preço:			Nº 016/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		COMPANY EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO LTDA
CNPJ:		57.962.460/0001-18		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
06	Extintor 3", tipo descartável, carga 0,9 Kg,					350	UND	87,28

Ata de Registro de Preço:			Nº 017/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		D' CASA UTILIDADES LTDA
CNPJ:		49.782.692/0001-66		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
20	Mosquiteiro, para uso em redes, impregnado de Inseticida de Longa Duração					1.500	UND	40,10

Ata de Registro de Preço:			Nº 018/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		GUERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:		58.600.411/0001-06		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
16	Luvas de procedimentos nitrílica, tamanho 9(G)					1.500	CX	16,90
17	Luvas de procedimentos nitrílica, tamanho 8(M)					2.500	CX	16,90
18	Luvas de procedimentos nitrílica, tamanho 7(P)					1.000	CX	16,90
19	Luvas de procedimentos nitrílica, tamanho 6(PP)					500	CX	16,90

Ata de Registro de Preço:			Nº 019/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		INOVARE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ORTOPEDICOS E SERVICO LOGISTICO LTDA
CNPJ:		50.522.607/0001-00		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
07	Fita adesiva antiderrapante, fosforescente					40	RL	198,00

Ata de Registro de Preço:			Nº 020/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		IPX7 REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA
CNPJ:		42.146.099/0001-84		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
12	Luva de segurança em nitríla, Tamanho 9(G)					480	PAR	4,51
13	Luva de segurança em nitríla, Tamanho 8(M)					720	PAR	4,52

Ata de Registro de Preço:			Nº 021/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES
CNPJ:		17.142.432/0001-30		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
15	Luva segurança tipo anti-corte					50	PAR	28,00
24	Suporte de piso para extintor, Diâmetro 20 cm.					20	UND	24,80
26	Guarda-chuva longo, Cor: preta					100	UND	41,60
29	Guarda-sol quadrado (ombrelone suspenso)					06	UND	1.872,80

Ata de Registro de Preço:			Nº 022/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
CNPJ:		47.452.287/0001-54		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
01	Abraçadeira de velcro, cor preta					10.000	UND	0,89
04	Capacete para motociclista escamoteável					40	UND	312,00

Ata de Registro de Preço:			Nº 023/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:		31.512.534/0001-20		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
08	Fita zebrada preta e amarela					1.000	RL	10,00
14	Luva de segurança em nitrila, Tamanho 7(P)					480	PAR	2,18

Ata de Registro de Preço:			Nº 024/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		NEXUS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:		56.997.623/0001-35		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
05	Colete salva vidas, tipo canga, classe III, GG					800	UND	41,70

Ata de Registro de Preço:			Nº 025/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA
CNPJ:		37.722.924/0001-01		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
23	Respirador descartável, com válvula de exalação					500	UND	1,85
27	Protetor de porta duplo, Kit com 04 (quatro) unidades					50	UND	44,80
30	Mesa Plástica Dobrável tipo maleta					12	UND	550,00

Ata de Registro de Preço:			Nº 026/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ:		48.754.707/0001-10		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
02	Cadeado 35 mm					150	UND	10,83
21	Protetor auditivo de inserção					600	UND	1,33

Ata de Registro de Preço:			Nº 027/2026		SEI Nº	0018185-32.2024.6.04.0000
Contratada:		XYD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CNPJ:		42.742.219/0001-06		Vigência:		20/02/2026 a 20/02/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
03	Capa de chuva					2.000	UND	22,00

Seção 3 — 20/02/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 070003

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

legal