Seção 3 — 20/02/2026

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-01-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2026. Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2026. Onde se lê: O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Leia-se: O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 01/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ. Objeto: estabelecer parceria de mútua cooperação entre os partícipes com a finalidade de mapear, documentar e divulgar a história dos edifícios que abrigaram ou abrigam as sedes da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE, Antonio Edilberto Oliveira Lima, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC e Pedro Rafael Malveira Deocleciano, Reitor da UniCatólica. Data: 12/02/2026.

2º Termo de aditamento ao Contrato n° 14/2022, firmado em 18/02/2026, com a empresa CLARO S.A.; (CNPJ: 40.432.544/0001-47); Objeto: supressão quantitativa e o acréscimo qualitativo do objeto contratual, para melhor adequação às finalidades de interesse público; Processo SEI: 0001931-86.2020.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Sra. ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA e Sr. DAVI DE OLIVEIRA BERTUCCI, representantes da empresa CLARO S.A.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa S&V DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 61.503.112/0001-50, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004929-33.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa WELISSON MARTINS DA SILVA - ME, CNPJ: 59.093.851/0001-79, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0002112-93.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 03 (três) meses e multa de R$ 909,060 (novecentos e nove reais e sessenta centavos) em razão da recusa injustificada no recebimento da Nota de Empenho, decorrente do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90009/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO sobre esta decisão.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70015

Nº Processo: 44962920256088000. Objeto: Aquisição de material de camisas eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 19/02/2026) 70015-00001-2026NE000156

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 70015

Nº Processo: 48895120256088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de álcool em gel e guardanapo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. .

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 19/02/2026) 70015-00001-2026NE000156