Seção 3 — 20/02/2026

Edital de NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica LUANDA DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEN, Contador, número de registro SC-043447/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor dos Autos de Infracao nºs 2022/000447, 2022/000448 e 2024/000515. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 13 de fevereiro de 2026.

LECIR DOS PASSOS GHISI

Presidente do CRCSC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

Processo n°: 0012/2026 - Termo de contrato n°: 0005/2026

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33

Contratada: D B S DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 21.933.898/0001-20

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PARA CARTÕES DE CREDENCIAMENTO, MODELO ZEBRA ZC300, OU EQUIVALENTE TÉCNICO, DESTINADA À EMISSÃO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.03.002 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Valor: R$ 8.499,00 (Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais)

Vigência: De 05/02/2026 até 04/02/2027

Data de assinatura: 05/02/2026 Belém/PA, 19 de fevereiro de 2026 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Ordenadora de despesas do CRECI-PA

Objeto: Aditivo de Prazo Referente Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Em Licitaçõoes Contratos, Fundamento Legal: Aditivo de Licitação nº 1/2026, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 150.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Maia e Falção.

Objeto: Aditivo de Prazo Referente Contratação Referente Serviços Técnicos Especializadps de Recarfa de Extintores da Sede do Creci, Fundamento Legal: Aditivo de Licitação nº 002/2026, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 490,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Exjet Comércio.

Objeto: Aditivo de Prazo Referente Contratação Referente Serviços Técnicos Especializados de Assesoria e Consultoria Em Serviços Comtábeis, Fundamento Legal: Aditivo de Licitação nº 003/2026, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 120.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb Hub Serviços.

Objeto: Aditivo de Prazo Referente Contratação Referente Serviços Técnicos Especializados de Assesoria e Consultoria Em Serviços Advocaticios, Fundamento Legal: Aditivo de Licitação nº 004/2026, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 120.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb Assis Almeida.

Objeto: Aditivo de Prazo Referente Contratação Referente Serviços Técnicos Especializados de Assesoria e Consultoria Em Serviços Técnicos Especializados No Monitoramento Continuo do Cumprimeto da Lgpd, Fundamento Legal: Aditivo de Licitação nº 019/2025, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 90.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb Maia W Falção

Objeto: Contratação de Empresa Para Compra de Dois Ares Condicionados Para Garantir A Eficiência Na Climatização do Ambiente Institucional do Creci/Pb, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 30/2025, Período do Contrato: 45 Dias, Valor do Contrato 17.450,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Multi Vendas.

Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação dos Serviços de Restauração No Telhado da Sede do Creci e No Anexo do Creci/Pb, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 47/2025, Período do Contrato: 90 Dias, Valor do Contrato 69.200,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Reforma Anexo e Restauraçãao Telhado.

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Restauração, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 03/2026 Período do Contrato: 45 Dias, Valor do Contrato 6.206,04. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Copiar Gráfica Digital

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Segurança Na Sede No Periodo de Férias, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 61/2025 Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 3.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Alfa Security

Objeto: Compra de Persianas Para As Salas do Creci/Pb, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 02/2026 Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 3.875,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Denylson Ferreira

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Buffet Para Realização de Jantar de Autoridades No Dia 24/12/2025 Em João Pessoa, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 62/2025 Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 5.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Ville Des Plantes

Processo Administrativo nº 09/2025. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão público eletrônico de bens móveis inservíveis (veículos, mobiliário, utensílios, equipamentos de tecnologia da informação e outros) e bens imóveis. Contratado: Fernando Caetano Moreira Filho, CPF nº 039.***.*** - **. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Cynara Cyntia da Silva Soares. Setor de Compras. 19 de fevereiro de 2026.

Leilão nº 1/2026

Processo Administrativo 009/2025 Abertura da sessão: 20/03/2026, às 10h (Horário Local). Objeto:

O presente Leilão tem por objeto a alienação de BENS MÓVEIS considerados inservíveis para o uso do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí, conforme descrição detalhada no Anexo I do respectivo Edital. Modalidade EXCLUSIVAMENTE ONLINE, Portal: www.fernandoleiloeiro.com.br, onde o Edital e seus anexos poderão ser obtidos. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: 0800 242 2218. Fernando Caetano Moreira Filho - Leiloeiro Oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado do Piauí sob o número 28. O Edital do Leilão também está disponível no site do CRECI/PI no endereço eletrônico: https://creci-pi.org.br/. Demais Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo telefone: (86) 98821-9876 e pelo e-mail: [email protected].

Em 19 de fevereiro de 2026.

Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima

Presidente

ENCERRAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE CANDIDATOS PUBLICADAS

EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NA DATA DE 08/01/2026

Pelo presente instrumento, os candidatos, abaixo relacionados, desistiram ou não compareceram no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo estipulado, para tratar da contratação através do Concurso Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Desta forma, o não comparecimento no prazo determinado implicou no reconhecimento da desistência tácita por parte dos candidatos com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023).

PAS - Profissional Analista Superior - Advogado (a)

Cidade de Curitiba/PR

LUIZ CELSO CASTEGNARO

Presidente

8ª CONCOVAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CRECI/PR

Pelo presente instrumento, os candidatos abaixo relacionados, ficam CONVOCADOS para comparecerem junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no Setor de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no Diário Oficial da União, para tratar da contratação do Concurso Público de nº 1/2023 do CRECI/PR. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023).

PAS - Profissional Analista Superior - Advogado (a)

Cidade de Curitiba/PR

LUIZ CELSO CASTEGNARO

Presidente

OBJETO: Contratação para locação de salas comerciais com características específicas de localização e instalações indispensáveis à continuidade das atividades institucionais desempenhadas pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 0014/2026. DOTAÇÃO: Rúbrica Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.072 - LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. VIGÊNCIA: até 30/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 0014/2026 - 30.01.26 - ANA PAULA CAMBOIM CAMPOS DE LIMA E MARCUS RAMÓN ARAÚJO DE LIMA - R$75.000,00.

OBJETO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB - E BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. - CONTRATO CORRESPONDENTE: Dispensa de Licitação nº DP00008/2023. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região e BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Valor: R$ 200,00.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a modernização de gestão, fortalecimento da governança e aprimoramento da conformidade legal do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, conforme especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP0002/2026. DOTAÇÃO: Rúbrica Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.047 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até 09/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 0006/2026 - 09.02.26 - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCERN - R$ 325.000,00.

OBJETO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB - E TTM BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CONTRATO CORRESPONDENTE: Dispensa de Licitação nº DP0006/2023. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses e ampliação em 20% (vinte por cento) da capacidade de armazenamento em nuvem. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região e TTM BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Valor: R$ 3.888,00.

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Credenciamento, referente a CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE EMPRESA DE PASSAGENS AÉREAS 2026, com critério de julgamento na hipótese do art. 79, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O cadastramento vigorará a partir de 23/02/2026 a 29/12/2028. E-mail: [email protected] Mais informações: www.cref14.org.br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente