Seção 3 — 20/02/2026

Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 011/2022, PROCESSO SEI Nº COREN-AL 583/2022. Empresa Contratada: O AMIGÃO COMÉRCIO E ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ nº 18.008.915/0001-09. OBJETO: fornecimento de água mineral. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 11 de fevereiro de 2026. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Conselheira Presidenta.

Pregão Eletrônico n° 90040/2026 - UASG 389326

N° Processo: 571/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de gravação, transmissão ao vivo, organização de eventos e outras necessidades logísticas do Coren-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 21. Edital: 20/02/2026 das 8h às 11h59 e das 12h às 17h. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 20/02/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

DANIELLE RIBEIRO SILVA DE JESUS MACIEL

Pregoeira Coren-ES

CONTRATO N.º 002/2023 - 3° TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 104/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro visando garantir cobertura securitária ao imóvel e bens móveis relativos à Subseção Ponta Grossa do COREN-PR. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60, VIGÊNCIA: 18/02/2026 A 17/02/2027. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.145,45 (um mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Cristiane Aparecida Donadon de Pontes e Luis Carlos Lavorenti.

SUSPENSÃO CAUTELAR

A Câmara de Ética do Coren PR no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que durante a 39ª Reunião Ordinária realizada na data de 21 de janeiro de 2026, foi decidido por unanimidade de votos, SUSPENDER CAUTELARMENTE DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO (DECISÃO COREN-PR Nº 24 DE 23 DE JANEIRO DE 2026) o Técnico em Enfermagem DIEGO CARLOS PINHEIRO CARDOSO, inscrito no Coren PR sob o nº 944.975, com fundamento na concreta gravidade dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Ético Disciplinar nº 00239.007922/2025-11 e nas disposições contidas nos artigos 15 a 19 da Resolução Cofen nº 706/2022. A suspensão cautelar terá efeito imediato ficando o profissional supramencionado totalmente impedido do exercício da enfermagem, até o julgamento final do Processo Ético Disciplinar.

JANETE SOKOLYK

Coordenadora da Câmara de Ética - Coren PR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- LUANA DE OLIVEIRA NECKEL - 32º Acesso Universal   - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Processo nº 00251.000701/2025-53, Pregão Eletrônico nº 90003/2026. UASG 926347.

Objeto: Contratação por meio de Registro de Preços de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e suprimentos de informática, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital: 20/02/2026 (sexta-feira) das 08:00 às 17:30 horas.

Endereço: Avenida Siqueira Campos, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conjunto 1, Lote 12 - Palmas/TO.

Entrega das propostas: a partir de 20/02/2026 (sexta-feira) às 08 horas no sítio eletrônico (site) www.gov.br/compras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento: Até 27/02/2026 (sexta-feira) para o endereço [email protected].

Abertura das propostas: 04/03/2026 (quarta-feira) às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FREDERICO SOARES SEIXAS

Agente de Contratação/ Pregoeiro Suplente

Processo n°05.000684/2026-47, Acordo de Cooperação Técnica n°02/2026, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e o MUNICIPIO DE UBAÍRA-BA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF N°13.910.690/0001-68, com sede na Praça dos Três Poderes, S/N, Ubaíra/BA, CEP 45.310-000, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Uildberger Alves Rabelo. O presente acordo tem por objetivo a realização de ações de parceria entre o Crea-BA e o MUNICIPIO, por meio do compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integrem o Programa de Engenharia Pública do Município e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste acordo. O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura, 11/02/2026, pelo prazo de 48 meses e efeitos no ato da publicação no DOU bem como no DOM/DOE(BA), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito em até 60(sessenta)dias antes do término de sua vigência. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura 11 de fevereiro de 2026; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente; pelo Município, Uildberger Alves Rabelo, Prefeito Municipal.

Processo SEI.n°05.009121/2024-52, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°07/2025, decorrente de Contratação Direta com fundamento no art. 75, II, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratada: PREVINA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.876.797/0001-71; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 14/02/2026 a 13/02/2027 e reajuste de valor, que passará para R$4.504,20 (quatro mil quinhentos e quatro reais e vinte centavos)/ano, sendo pagamento mensal no valor de R$375,35 (trezentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), cujo objeto é monitoramento de alarme 24h/dia, na Inspetoria do Crea-BA, na cidade de Feira de Santana-BA; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data da assinatura 11/02/2026

Processo SEI.nº05.003472/2024-50, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°06/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n°90015/2024, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº00.033.757/0001-81; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 14/02/2026 a 15/02/2027 e reajuste do valor que passará para R$93.988,83 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), cujo objeto é serviços geográficos da plataforma Google Maps, com suporte técnico; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data da assinatura 10/02/2026.

ExtratoS de ContratoS

Processo SEI n°05.000089/2026-10, Contrato n°14/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: S&N TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.017.986/0001-05; Objeto: Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 500 (quinhentos) Mbps de download (no mínimo) fornecido com fibra óptica, para o escritório do Crea-BA cidade de Porto Seguro-BA. Prazo e vigência do contrato é de 05(cinco)anos, contados da sua assinatura; o valor do contrato é no importe de R$1.368,00 (um mil trezentos e sessenta e oito reais)/ano, sendo pagamento mensal R$114,00 (cento e quatorze reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data da assinatura 11/02/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.

Processo n°05.006499/2025-85, Contrato n°02/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n°90011/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.789/0001-01; Objeto: aquisição de 20 (vinte) mini computadores i5 da 12ª geração ou Ryzen 5 5000 series ou posterior, 16 GB de RAM, SSD 512 GB ou maior com filtros de linha, que possuam suporte para fixação do computador fornecidos com Windows 11x64 Pro 64 bits, 40 (quarenta) monitores LED de 23'' ou maior, 35 (trinta e cinco) notebooks i5, tela de 14'', 12ª geração, 16 GB RAM, SSD NVME de 512 GB, Windows 11 Pro 64 bits. O valor da contratação é de R$235.430,00(duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais). Prazo e vigência, 12(doze)meses contados da assinatura; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; Data de Assinatura: 04/02/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.

Processo n°05.000309/2026-05, Contrato n°29/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: BARBOSA E RANGEL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.903.636/0001-67; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para projetar, dimensionar, fornecer e instalar solução completa de geração de energia por meio do Sistema de Microgeração Solar on-grid nas Inspetorias do do Crea-BA localizadas nos municípios de Irecê-BA, Luís Eduardo Magalhães-BA e Barreiras-BA. Prazo e vigência do contrato é de 12(doze)meses, contados da sua assinatura; o valor do contrato é de R$129.150,90 (cento e vinte e nove mil cento e cinquenta reais e noventa centavos); sendo: Insp.de Irecê R$43.050,30; Insp.de Luis Eduardo R$43.050,30; e Insp.de Barreiras R$43.050,30; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data da assinatura 11/02/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 01/2026, código no comprasnet n° 90001/26, UASG 926444, objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços técnicos de engenharia de redes, visando à implantação completa de uma infraestrutura de rede local de computadores, com e sem fio (cabeamento estruturado e rede Wi-Fi), nas inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) localizadas em Cajazeiras, Sousa e Patos, agendado para o dia 12/03/2026, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1239900/2026.

João Pessoa - PB, 11 de fevereiro de 2026

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente.

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro.