Seção 3 — 23/02/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ALDAIR DE ALMEIDA JUNIOR, ***.704.087-**, , FREVP00081022026, 773-0; ALEXANDRE CORDEIRO MAGALHAES, ***.879.497-**, , FREVP00083392026, 773-0; ALEXANDRO DOS SANTOS SANTANA, ***.981.747-**, , FREVP00083632026, 773-0; ALEXANDRE SEVERINO DE ARAUJO, ***.414.957-**, , FREVP00083892026, 773-0; ALEX DOS SANTOS, ***.732.507-**, , FREVP00084272026, 773-0; ALAN MARCILIO DOS REIS, ***.450.406-**, , FREVP00084492026, 773-0; , FREVP00084562026, 773-0; ALEXANDRE NANDI, ***.334.809-**, , FREVP00085302026, 773-0; , FREVP00087572026, 773-0; AIRTON LUIZ JOHANN, ***.347.869-**, , FREVP00085312026, 773-0; , FREVP00086692026, 773-0; , FREVP00087612026, 773-0; ALEXANDRE SILVEIRA, ***.638.869-**, , FREVP00086292026, 773-0; ALEXANDRE ALVES DE BRITO, ***.572.188-**, , FREVP00086612026, 773-0; ALADDIN TAPETES E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 09.425.615/0001-34, , FREVP00085052026, 773-0; ALEXSANDRO LOPES, ***.097.499-**, , FREVP00087652026, 773-0; ALESSANDRO MARTINEZ NG, ***.319.307-**, , FREVP00088832026, 773-0; ALDOMIRO PETZOLD, ***.037.619-**, , FREVP00087702026, 773-0; ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO, ***.862.087-**, , FREVP00089482026, 773-0; ALEISA PINHEIRO DA COSTA, ***.234.576-**, , FREVP00089652026, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BRUNO DA SILVA MOREIRA, ***.408.637-**, , FREVP00081382026, 773-0; CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, ***.566.737-**, , FREVP00082132026, 773-0; CAMILA CRISTINI RODRIGUES DE BRITO, ***.744.727-**, , FREVP00082422026, 773-0; , FREVP00089582026, 773-0; CALISSON HENRIQUE SILVA DUTRA ***.556.266-**, 46.142.752/0001-98, , FREVP00082552026, 773-0; BUS RENTAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 31.497.348/0002-40, , FREVP00083372026, 773-0; CARLEI MARCOS DO NASCIMENTO, ***.887.979-**, , FREVP00085442026, 773-0; , FREVP00085942026, 773-0; , FREVP00087412026, 773-0; CARLOS ANTONIO FRAGA, ***.490.950-**, , FREVP00085502026, 773-0; CARLOS ALBERTO MACHADO, ***.054.639-**, , FREVP00085512026, 773-0; CARLOS AUGUSTO CATALAO, ***.197.998-**, , FREVP00087122026, 773-0; CAMILA PEREIRA DE SOUZA, ***.203.030-**, , FREVP00086912026, 773-0; CAMYLI SERPA ALVES, ***.739.849-**, , FREVP00085672026, 773-0; BRUNO CHARLES MENON LEAL, ***.075.678-**, , FREVP00087902026, 773-0; BRUNO MICHEL LIMA ALCANTARA, ***.040.247-**, , FREVP00088182026, 773-0; BRUNO BERNARDINO DIAS, ***.978.367-**, , FREVP00088532026, 773-0; CAMILA RIBEIRO SERPA, ***.330.307-**, , FREVP00088572026, 773-0; CARLOS ALBERTO DE SOUZA, ***.767.007-**, , FREVP00089222026, 773-0; BRUNO CESAR AVILA MENDES, ***.531.027-**, , FREVP00089722026, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ALVARO ALVES DA SILVA, ***.487.421-**, , FREVP00082592026, 773-0; ANDRE SOARES INACIO, ***.474.059-**, , FREVP00082842026, 773-0; ANDRE EDUARDO DO NASCIMENTO PIMENTEL, ***.735.184-**, , FREVP00083042026, 773-0; ANA CRISTINA DA SILVA PELAGIO, ***.755.029-**, , FREVP00085372026, 773-0; , FREVP00085872026, 773-0; , FREVP00087392026, 773-0; ALTEMIR VANIN, ***.432.280-**, , FREVP00085702026, 773-0; , FREVP00086752026, 773-0; , FREVP00087422026, 773-0; ANDERSON SANTOS FARIA, ***.057.519-**, , FREVP00085842026, 773-0; ALTAIR JOAO BATTISTI, ***.478.169-**, , FREVP00085862026, 773-0; ANA CLAUDIA JUNKES DE LIMA, ***.182.839-**, , FREVP00086032026, 773-0; ANDERSON JUNIOR DA SILVA, ***.720.088-**, , FREVP00086452026, 773-0; AMG ESQUADRIAS E FACHADAS LTDA, 37.285.444/0001-20, , FREVP00086782026, 773-0; ALINE SILVA JERONIMO, ***.442.679-**, , FREVP00086352026, 773-0; ALINE BARBOSA ROLIM, ***.617.411-**, , FREVP00087932026, 773-0; ALINE NASCIMENTO DA FONTE, ***.309.637-**, , FREVP00088242026, 773-0; ALINE CRISTIANE PEREIRA, ***.120.717-**, , FREVP00088782026, 773-0; ALVIM ALVES BOMFIM, ***.480.777-**, , FREVP00088822026, 773-0; ALICE NASCIMENTO SILVA, ***.069.888-**, , FREVP00089182026, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EDVAN ANDRADE PIMENTEL, ***.181.837-**, , FREVP00082382026, 773-0; EDUARDO SUTERLANDE BARBOZA, ***.901.587-**, , FREVP00082992026, 773-0; ELOISA SANTOS VIEIRA, ***.859.757-**, , FREVP00083982026, 773-0; ELOIZIO PEREIRA SETE, ***.246.846-**, , FREVP00084442026, 773-0; ELISIO PEREIRA DUARTE, ***.090.701-**, , FREVP00084522026, 773-0; EDUARDO SANTOS LOPES, ***.629.212-**, , FREVP00085572026, 773-0; EDUARDO PEREIRA, ***.935.729-**, , FREVP00085892026, 773-0; ELMARI APARECIDA DE SOUZA GOMES, ***.660.979-**, , FREVP00085992026, 773-0; ELLEN NAYARA SILVA, ***.795.609-**, , FREVP00086322026, 773-0; EDWARD MARIO FREIRE MACZKA, ***.961.025-**, , FREVP00086682026, 773-0; ERICSON ARLINDO WURZLER, ***.631.529-**, , FREVP00087052026, 773-0; ELIZABET ROSSI RAAUVENDAAL, ***.431.739-**, , FREVP00087462026, 773-0; EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0001-94, , FREVP00087862026, 773-0; , FREVP00087872026, 773-0; ELISMAR SILVA DE SOUSA, ***.621.237-**, , FREVP00088982026, 773-0; EPB TRANSPORTES LTDA, 48.134.093/0001-73, , FREVP00090212026, 773-0; , FREVP00090292026, 773-0; , FREVP00090372026, 773-0; ELIENE SOARES SIQUEIRA DE SOUZA, ***.443.491-**, , FREVP00090492026, 773-0; EFRAIM BRAUDES MOURA, ***.818.901-**, , FREVP00090522026, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta