Seção 3 — 23/02/2026

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 64581.0332736202331.

Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do artigo 106 da lei 14.133/2021, apartir de sua data de assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de 10 (dez) anos enas condições do artigo 107 da lei 14.133/2021; fica estabelecido para o presente instrumento o valor global estimado de r$ 20.000,00(vinte mil reais), para o período de sua vigência.. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026).

O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº1421, Bairro Cachoeirinha, Município Manaus - AM, inscrito no CNPJ sob o nº 09.601.850/0002-09 (UG 167020), por meio da Comissão Julgadora de Processo Administrativo Sancionador notifica o Senhor Representante Legal da EMPRESA FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ:40.618.304/0001-31),para que se manifeste sobre o Processo Administrativo instaurado por determinação do Sr. Diretor do Hospital Militar Área de Manaus, por meio da Portaria nº 02-FISC ADM/DIV AP/ADM/SUBDIREÇÃO, de 11 de fevereiro de 2026, que trata de possível Inexecução Contratual pela EMPRESA FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ:40.618.304/0001-31), por não ter fornecido o item nº011 elencado na Nota de Empenho2025NE002387, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), de 07 de outubro de 2025, dentro do prazo previsto conforme normas Editalícias do Pregão Eletrônico nº90094/2025. Em face ao exposto, fica assegurado a V Sa., a partir desta notificação, o prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa escrita e especificar as provas que achar conveniente acerca do assunto objeto deste Processo Administrativo. Informo, ainda que o Processo Administrativo se encontra à sua disposição para vista na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos - H Mil A Manaus. Data: 20/02/2026.

Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH

ORDENADOR DE DESPESAS DO H MIL A MANAUS

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90031/2025, NUP: 65468.002894/2025-97. Contratação de empresa visando a Concessão onerosa de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade máquinas de autoatendimento "VENDING MACHINES", conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2026, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro-RJ, 20 de fevereiro de 2026.

Cel LEONARDO ABRAAO RODRIGUES

Ordenador de Despesas da B Adm Bda Inf Pqdt

NUP: 64279.066146/2025-05

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, tendo em vista que a empresa PHÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELLI, (CNPJ: 17.464.362.0001/36) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada conforme a Portaria Nr 005 - Asse Jurd/Div Adm/2025, de 28 de outubro de 2025, por edital, para apurar possível descumprimento de obrigação contratual, em face da não entrega dos itens constantes das Notas de Empenho nº 2025NE000300 e 2025NE000697. Diante do exposto fica-lhe concedido o prazo de quinze dias úteis, contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pessoalmente ou por intermédio de Procurador constituído, podendo ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, na Divisão Administrativa do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

Sub Ten UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR

Sindicante

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160253

Nº Processo: 64057000143202696. Objeto: Aquisição de Ração canina, visando atender as Organizações Militares subordinadas ao Comando Militar do Leste.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL RIBEIRO SALES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2026) 160253-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160239

Nº Processo: 65362011876202584. Objeto: Contratação de serviços de análise técnica e monitoramento da qualidade da água.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 312 - Agulhas Negras (hospital-aman), - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei 14.133/2021..

RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2026) 160239-02025-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64614.001498/2022-14.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de fevereiro de 2026 e encerramento em 23 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.

Acrescentar 5,057630% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da 24 de fevereiro de 2026, equivalente a R$ 54.890,66 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.890,66. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 64614.002063/2023-60.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/02/2026 até 22/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

Acréscimo quantitativo consistente em aplicação do índice do IPCA/IBGE, o que equivale a 4,264380 % (conforme correção a contar data da proposta inicial, perfazendo o valor total atualizado do contrato em R$ 36.716,63 (trinta e seis mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), com fundamento no art. 92, inciso V, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.716,63. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de Sistema de Imagem Odontológica em atendimento ao PAASSEx/2026.

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 20/02/2026) 160121-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64301.010424/2022-94.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023 por 12 (doze) meses e formalizar a aplicação do reajuste de preços com base na variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.949,90. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160247

Nº Processo: 64098010108202518. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir a demanda do Setor de Aprovisionamento do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha no ano de 2026.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2026 das 08h30 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, Cep: 25668-900, Vila Militar - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

DIOGO OLIVEIRA GENIAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 160247-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65400.021973/2022-39.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 05/2022 fica reajustado com base na análise do 1º reajustamento do aditivo nº 02 do saldo contratual atualizado, conforme memória de decisão nº 319/2025 - s4/dom, de 02/02/2026, que equivale a r$ 7.245,06 (sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), conforme amparo na lei no 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.246.276,54. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).