Seção 3 — 23/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160195

Nº Processo: 64284.011584/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atividades de apoio a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra: Serviços de limpeza, conservação e higienização; e Serviço de vigilância patrimonial desarmada ao CMNE e ENOCP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As quantidades descritas referem-se a 12 meses de contratação. .

FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2026) 160195-00001-2025NE000162

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 160033

Nº Processo: 64299.009162/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia da Adequação da Torre de Rapel do 19° Batalhão de Caçadores em Salvador/Bahia, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, Cabula - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DE LACERDA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 160033-00001-2026NE000001

CURSO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

Nº do Processo Administrativo (NUP): 64592.011342/2025-81. O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do Processo Seletivo para ingresso no referido curso, 16ª e 17ª turma, para candidatos militares e civis com o Ensino fundamental concluído, a ser ministrado pela Clínica Odontológica deste estabelecimento. O curso é gratuito e tem início previsto para 16ª turma em 13/04/2026, com carga horaria total de 500 horas. Período de inscrições: 23/02/2026 a 16/03/2026.

Natal - RN, 20 de fevereiro de 2026.

Cel JOSIANY BEZERRA DANTAS

Diretora do Hospital de Guarnição de Natal

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação por erro material da cláusula primeira do 1o termo aditivo de vigência, a fim de que nela conste o quantitativo e valores já estabelecidos pelo 1o aditivo de acréscimo publicado no dou em 28 de fevereiro de 2024, restabelecendo a exatidão do quadro de itens e valores.. Vigência: 03/07/2023 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.425,80. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 64097.006465/2024-19.

Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 60.994.443/0001-77 - ISABEL CRISTHINA SERVICOS DE NUTRICAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de nutrição, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90034/2025 - UASG 160004

Nº Processo: 64106010064202580. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Higiene e Limpeza. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre Edital e Catmat, seguir o previsto em Edital..

ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2026) 160004-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90016/2025 - UASG 160183

Nº Processo: 64108003423202522. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JIM CARLOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2026) 160183-00001-2026NE000001

Concorrência Nº 90011/2025 - UASG 160215

Nº Processo: 64330002984202571. Objeto: Contratação de serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água com a reparação do reservatório existente e fornecimento e instalação de reservatório metálico novo no Hospital Geral de Belém, em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 160215-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 65326.012807/2023-62.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).

OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios de agricultores familiares e empreendimentos familiares, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos-PAA.

SESSAO PUBLICA: 03/03/2026 as 09:00 horas - horario de Brasilia-DF.

ENVIO DA DOCUMENTACAO: Ate 27/02/2026.

ACESSO AO EDITAL: sitio eletronico oficial ou atraves do e-mail: [email protected]

a comissão

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades de instalações do Pavilhão do Comando Militar do Oeste (piso térreo e superior) e instalações do Centro de Coordenação de Operações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/02/2026) 160530-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160159

Nº Processo: 64553.006206/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e gás GLP para atender a demanda do 18º GAC e unidades participantes do GCALC 13ºBda Inf Mtz. . Total de Itens Licitados: 720. Edital: 23/02/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOEL REIS ALVES NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2026) 160159-00001-2026NE000001