Seção 3 — 23/02/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

Torna-se público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR 01/2026, do 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, Processo Administrativo nº 64061.000938/2026-35. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Leis nº 14.133/2021 e 14.628/23, para atender as necessidades desta Organização Militar. DATA DA ABERTURA: 17/03/2026. HORAS: 13:30H (horário de Brasília-DF). LOCAL: Seção de Aquisições, de Licitações e Contratos (SALC). Amparos legais: Inciso IV, alínea "e" do art 75 da lei 14.133/2021 com fulcro nos arts. 4º e 5º da Lei 14.628/23. O prazo de vigência da contratação poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro. O Edital está disponível aos interessados aos interessados no 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, no seguinte endereço: fazenda brejo comprido, área 01, zona rural, Palmas-TO, na Seção de Aquisições, de Licitações e Contratos dentro do pavilhão de Administração do 22º BI MEC, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h; e às sextas-feiras, das 08h às 11:30h (horário de Brasília-DF), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]

Palmas-TO, 20 de fevereiro de 2026.

ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - TEN CORONEL

Comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160130

Nº Processo: 64101008987202511. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (móveis, ares condicionados, eletro, equipamento hospitalar, médico e odontológico) constantes do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2026) para a Formação Sanitária do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2026) 160130-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 64576.039516/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 13.491.913/0001-08 - CLINICA SUPERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 264/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 18.000.366/0001-26 - UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2025 Processo N° 64326.000318/2026-48 Contrato: 01/2026

Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - CEL, CPF 705.***.***-** Contratada: DIOGO SOUSA SOARES, CPF nº 334.***.***-*. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ARQUITETO SÊNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/02/2026 a 01/05/2026. Assinatura do contrato realizado em 02/02/2026. Valor global para o período: R$ 61.974,41. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - CEL Ordenador de Despesas da CRO/2

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 06/2024

Termo Aditivo n° 05, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: HELOISA DE SOUZA, CPF nº 287.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ENGENHEIRO CIVIL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 16/12/2025 a 15/03/2026 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 40.882,95.

EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel Ordenador de Despesas da CRO/2

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51

Contrato: 05/2024

Termo de Aditivo n° 04, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratado MARCEL WADA, CPF nº 302.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ANALISTA AMBIENTAL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 16/12/2025 a 15/03/2026 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 46.122,61. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel Ordenador de Despesas da CRO/2

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491

EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51

Contrato: 04/2024 Termo Aditivo n° 05, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel., CPF 705.***.***-** Contratada: SILVANA RODRIGUES DOS ANJOS, CPF nº 253.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de CONTADOR PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 09/12/2025 a 08/03/2026 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 29.840,49.

EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel. Ordenador de Despesas da CRO/2

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64584.036171/2022-50.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O preseente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigencia do contrato por 12 meses, a partir de 21/02/2026 a 20/02/2027 e reajustar o valor. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.459,32. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160494

Nº Processo: 64457010261202519. Objeto: Aquisição de medicamentos e outros materiais para a Seção de Cães de Guerra do 2º B Sup. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estr. de Jandira, S/n, Jardim Silveira - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO DE ALCANTARA PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2026) 160494-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64309.002051/2022-16.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contratual.. Vigência: 20/02/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,01. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 150.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2021 publicado no D.O de 2022-07-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 400.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-06-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 400.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64292.003567/2025-49.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, de 06 de março de 2026 a 05 de março de 2027.. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.592,16. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).