Seção 3 — 23/02/2026

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10380.747470/2021-08.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.287,60. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Nº Processo: 13104.720063/2022-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato srrf n° 03/2022, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal de Mercadorias e/ou Veículos, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR

Nº Processo: 13083.064610/2024-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 46.588.126/0001-20 - JHEFU SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral sem ônus para esta administração, em 21/06/2026, do contrato srrf04 n° 13/2024. O presente termo de rescisão fundamenta-se no art. 106, inciso iii, §§ 1º e 2º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c cláusula décima segunda do contrato srrf04 n° 29/2025, em razão da nacionalização do objeto contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

No Extrato de Termo Aditivo, da SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA, CNPJ: 01.612.499/0001-50, publicado no DOU de 01/04/2025., Seção 3, página 103

Onde se lê: "para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE PATIS "

Leia-se: "para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA"

No Extrato de Termo Aditivo, da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, CNPJ: 00.394.460/0102-95 e o MUNICIPIO DE GUAPE, CNPJ:18.239.616/0001-85, publicado no DOU de 05/08/2025., Seção 3, página 124

Onde se lê: "Nelson Alves Lara, Prefeito"

Leia-se: "Evandro Antônio de Oliveira, Vice-prefeito"

No Extrato de Termo Aditivo, da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, CNPJ: 00.394.460/0102-95 e o MUNICIPIO DE CRISTAIS, CNPJ 17.888.082/0001-55, publicado no DOU de 05/08/2025., Seção 3, página 124

Onde se lê: "Djalma Francisco Carvalho, Prefeito"

Leia-se: "Leonardo Luiz Oliveira, Vice-prefeito"

No Extrato de Termo Aditivo, da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, CNPJ: 00.394.460/0102-95 e o MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS, CNPJ 23.767.031/0001-78, publicado no DOU de 05/08/2025., Seção 3, página 124

Onde se lê: "Termo Aditivo n° 1"

Leia-se: "Termo Aditivo n° 2"

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 10707.720194/2025-26.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho do posto de servente de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.430.421,51. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Leilão Eletrônico n.º 0727600/001/2026

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico n.º 0727600/001/2026 (venda de mercadorias apreendidas).

MERCADORIAS: 38 (trinta e oito) lotes constituídos de câmeras de segurança, vestuário, motocicleta para desmanche, veículo, itens de bazar, eletrônicos diversos, robô aspirador, partes e peças de celular, instrumentos musicais, caixas de som, bicicletas elétricas, entre outras.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 06/04/2026 às 08h até o dia 09/04/2026 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2026 às 15 horas.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal, portal e-CAC, opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal".

EDITAL E INFORMAÇÕES: www.gov.br/receitafederal

CONTATOS: e-mail [email protected], Alfândega da RFB do Porto de Vitória/Eqmap - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1333/9º andar, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP 29051-015. Tel.: (27) 3232-3592.

José Paulo de Oliveira Bringuente

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 15923.720009/2023-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento de ofício do valor contratual, considerando o percentual de iss da cidade de são paulo/sp (2%). A alteração de alíquota, alterou o valor mensal do contrato para r$ 10.484,07 e r$ 209.681,48 para 20 meses.. Vigência: 06/02/2023 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.681,48. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 15923.720004/2023-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação para atualizar alíquota de iss na planilha de custo.. Vigência: 16/01/2023 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.228,38. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 13888.725780/2020-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual para atualizar alíquota de ISS na planilha de custo.. Vigência: 01/02/2021 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.640,60. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 170133

Nº Processo: 13032512869202533. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de engenharia visando a obtenção/renovação de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou de Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA

Chefe Substituto da Dipol

(SIASGnet - 19/02/2026) 170010-00001-2026NE000001

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, resolve tornar sem efeito o Edital de Intimação n° 21 de 9 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 31 do dia 13 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 177.

SERGIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

Chefe Substituto da ALF/GRU/Dibag