Seção 1 — 24/02/2026

Processo nº 53520.000327/2026-16. Expede autorização à Mcb Videira Participações Ltda, CNPJ nº 63.659.011/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Expede-se autorização à RADIO COMUNITARIA DORENSE, CNPJ nº 20.240.015/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Nº 2.402 - Expede-se autorização à AGRO CARNEIRO PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 38.059.751/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.413 - Declara-se extinta a autorização outorgada a WILSON HONORIO DE LACERDA, CPF nº ***.333.806-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Nº 2.455 - Expede-se autorização à AEROMOT S.A., CNPJ nº 92.833.110/0008-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.459 - Expede-se autorização à MV1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 29.433.743/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Nº 2.193 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOAO RICARDO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº ***.177.376-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 2.198 - Declara-se extinta a autorização outorgada a ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.719.966-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Processo nº 53504.001768/2025-52. utorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 58.945.338/0001-04, no município de Vargem Grande do Sul/SP, até 03/10/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.000695/2026-62. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) ECO PRIMOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 06.915.161/0001-91, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.000588/2026-34. Expedir autorização a ARKEMA COATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 16.516.586/0002-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.000560/2026-05. Expedir autorização ao JAIR LINHARES GOMES, CPF nº ***.240.086-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Expedir autorização à JORGE BATISTA & CIA LTDA, CNPJ nº 07.222.185/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Mariana Almeida de Sousa Talouki

Gerente Substituta

Expedir autorização à MEDSAUDE SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS S/S LTDA, CNPJ nº 11.257.695/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Expedir autorização à FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR, CPF nº ***.329.143-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Expedir autorização à LEONARDO FIUZA CARNEIRO, CPF nº ***.156.743-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Expedir autorização à ANTONIO SALES DA SILVA ALVES FILHO, CPF nº ***.991.373-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) FM MAIOR DE ARACATI LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 11.807.070/0001-72, no município de Aracati/CE, até 18/05/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade, por meio da utilização da(s) frequência(s): 946,25000000 MHz.

Mariana Almeida de Sousa Talouki

Gerente Substituta

Outorga autorização para uso de radiofrequências à Progresso Agricola Ltda, CNPJ nº 51.383.782/0005-50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em todos os municípios do PI, até 09/01/2036, por meio da utilização das frequências: 149,65 MHz / 154,25 MHz.

Mariana Almeida de Sousa Talouki

Gerente Substituta

Outorga autorização para uso de radiofrequências à Progresso Agricola Ltda, CNPJ nº 51.383.782/0002-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em todos os municípios do PI, até 12/01/2036, por meio da utilização das frequências: 149,57 MHz / 154,17 MHz.

Mariana Almeida de Sousa Talouki

Gerente Substituta

Outorga autorização para uso de radiofrequências à Progresso Agricola Ltda, CNPJ nº 51.383.782/0003-98, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em todos os municípios do PI, até 09/01/2036, por meio da utilização das frequências: 149,11 MHz / 153,71 MHz.

Mariana Almeida de Sousa Talouki

Gerente Substituta

Processo nº 53542.000420/2026-72. Expede autorização a COMBER BIOMASSA LTDA, CNPJ nº 29.289.157/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente