Seção 3 — 24/02/2026

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67614038304202488. Objeto: Contratação de empresa especializada para reestruturação do sistema de abastecimento de água da antiga BASE AÉREA DO RECIFE (BARF), atualmente sediada no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2026) 120632-00001-2026NE000001

No aviso de licitação, Pregão Nº 90117/2025 publicado no D.O.U de 13/02/2026, Seção 3, Pág. 14 , Onde se lê: Processo nº: 6761719945202594. Leia-se: Processo nº: 67617019945202594.

(SIDEC - 23/02/2026) 120633-00001-2025NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67119000172202593. Objeto: Aquisição de insumos utilizados nos apoios logísticos de engenharia de campanha com foco no reparo de pavimentos rígidos e flexíveis em prol da infraestrutura aeroportuária nos aeródromos sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER). Total de Itens Licitados: 85. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Alameda do Portão G3, S/n, Cumbica - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2026) 120633-00001-2026NE800001

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67282.009688/2025-10.

Fica a Empresa BIOLUX DO BRASIL LTDA, CNPJ 51.596.761/0001-99, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por descumprimento das obrigações assumidas, por parte da contratada, no âmbito do Termo de Referência 281/2025 e Processo Administrativo n° 67282.006183/2024-12, especificamente quanto a não assinatura do contrato, com fulcro no Título IV, Capítulo I, artigo 155 e seguintes da Lei n° 14.133/21. Conforme o Código de Rastreamento Eletrônico n° BN 034 813 825 BR, da EBCT, o Ofício nº 50/ACI/9740, de 17/12/2025 não foi entregue ao destinatário. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABR, no endereço Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Brasília-DF, CEP 71607-900, telefone (61) 3364-8603 ou para o e-mail: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

ALLAN FERREIRA DOS SANTOS Ten Cel Av

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90038/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67289005215202494. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos de informa tica para soluc a o de Redes e Wi-fi para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/02/2026) 120625-00001-2025NE800262

Nº Processo: 67107.000366/2026-17.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção nas áreas comuns (guarda, muros e alojamentos das vilas fechadas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 450.154,15. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Chamamento Público - Credenciamento

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019

O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados o resultado do Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, referente ao Edital de Chamamento Público nº 118/2026, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (Edital nº 00394429000100/2026/21). Após análise da documentação de habilitação e aplicação dos critérios objetivos de pontuação previstos no instrumento convocatório, foi habilitado e classificado em primeiro lugar o leiloeiro JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, com 333 pontos. Foram inabilitados os leiloeiros FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, GEILSON ALMEIDA DE ANDRADE, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA e LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, por não atenderem integralmente aos requisitos obrigatórios estabelecidos no edital. Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação no PNCP, para interposição de recurso administrativo, a ser encaminhado por meio eletrônico ao endereço institucional indicado no edital. Decorrido o prazo recursal e, se for o caso, após julgamento dos recursos eventualmente apresentados, o processo seguirá para homologação e formalização da contratação.

SAULO ALVES BARRETO Cap Int

Presidente da Comissão de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 120039

Nº Processo: 67246006712202597. Objeto: Contratação de serviço de recolhimento de resíduos para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 120039-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90062/2025 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000144202511. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (proteína) para o GAP-RJ. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/02/2026) 120039-00001-2026NE800001

A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao.

1) Sr LUIZ CLAUDIO DA SILVA ACORDAO 78580/2025 TCU 1 Camara; e

2) Sr JOSE TADEU DE SOUZA ACORDAO 7825/2025 TCU 1 Camara.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2026

LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int

Diretor da BREVET

A União por intermédio do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar, de acordo com a alínea "c" do subitem 6.2.1.1 do MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento ao Erário do Comando da Aeronáutica), a empresa CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA, sobre o resultado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) no 1/2025, exarado através do Despacho Decisório no 2/OSEC/41982, 1o de outubro de 2025, a seguir:

a) não acolhimento do recurso da empresa, tendo em vista ter sido interposto fora do prazo previsto na alínea "a" do subitem 11.7 do MCA 174-3/2022;

b) solicitação do registro do devedor no Cadastro de Inadimplentes(CADIN), conforme o subitem 14.4 do Módulo 14 do MCA 174-3/2022; e

c) envio dos autos à Procuradoria-Regional da União (PRU) para Ação Judicial de Conhecimento para cobrança do débito, conforme os subitens 14.3.1 e 14.3.2 do Módulo 14 do MCA 174-3/2022. Sendo assim, a empresa fica notificada para apresentar defesa pelo responsável procurador/representante legal por escrito e assinada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, caso queira, dirigida ao Ordenador de Despesas do CINDACTA IV no seguinte endereço:

Av do Turismo, 1350, Bairro Tarumã, Manaus - AM, CEP 69041-010. Tel: (92)3652-5501 / e-mail: [email protected].

Brig Ar MARCELO DA COSTA ANTUNES

Comandante do CINDACTA IV

Número do Contrato: 008/GAP-AF/IPA/2024.

Nº Processo: 67564.001818/2023-52.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratuais por mais 12(doze) meses - Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Instituto de Psicologia da Aeronáutica - IPA. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 6.468,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160006

Nº Processo: 64114009844202588. Objeto: Material de Limpeza.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON XAVIER NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2026) 160006-00001-2026NE000001