Seção 3 — 24/02/2026

Objeto: Contratação de serviços continuados de conservação e limpeza de todas as áreas internas e externas e demais prédios e instalações da INB, em Caetité/BA, com fornecimento dos materiais de limpeza, produtos, ferramentas e equipamentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por mais 3 (três) períodos de 12 (doze) meses, em conformidade com o termo de referência. Processo: RMS CADMT.M-2025/09/0043. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91008-2026 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.

Entrega das propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-006/2026; Objeto: Fornecimento de CÂMERA TÉRMICA HÍBRIDA E EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS PARA MONITORAMENTO; Total de Itens Licitados: 15;Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Maristela Ferreira Reed

Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A

Objeto: Aquisição de Luminária LED

Abertura das propostas: 05/02/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Brielly Oliveira da Fonseca

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Estruturas móveis para alojamento e armazenamento.

Abertura das propostas: 02/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Periféricos para computador

Abertura das propostas: 04/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Agente de Contratação

PREGÃO nº 7004565851

Objeto: Aquisição de Armário para vestiário

Abertura das propostas: 06/03/2026 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 09/03/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Jose Inacio Lima

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de 3 Sistemas de Injeção de Sequestrante de H2s, na forma de skid, para P-56, com serviços associados

Abertura das propostas: 04/03/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação

Objeto: Serviços de Telessaúde e Suporte à Gestão Integrada de Saúde para Atendimento às Urgências e Emergências

Abertura das propostas: 17/03/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação

Objeto: Aquisição de Registradores

Abertura das propostas: 04/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Inácio Lima

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Câmera de inspeção com tela de 21,5 Polegadas.

Abertura das propostas: 06/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Planta não floral Palmeira rabo-de-raposa.

Abertura das propostas: 04/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Inácio Lima

Agente de Contratação

PREGÃO nº 7004569730

Objeto: Aquisição de Máquina de corte alimentação

Abertura das propostas: 09/03/2026 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 10/03/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Jose Antonio Garrido Alban

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 - oportunidade nº 7004569355

Objeto: Prestação de Serviços de Mensuração dos Volumes de Produtos a Granel nas dependências da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.

Data de abertura: 17/03/2026 às 12 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação

Objeto: Serviços técnicos de recuperação das estruturas de concreto armado do TABG-IR.

Abertura das propostas em 17/03/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação

Objeto: RECUPERAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA DE 2000KVA PARA RESERVA DO SISTEMA ELÉTRICO DO OLAPA - TEPAR .

Abertura das propostas em 10/03/2026 às 12h00.

Início da disputa em 10/03/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Heverton Campos Martins

Pregoeiro

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 976167. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Alteração do Termo de Convênio nº 976167/2025 (SEI nº 56400122) para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº ***.448.523-**.

Rescisão unilateral do contrato de cessão de uso nº 35/2024, referente ao uso da área aquícola nº 3533, localizada no reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães (Lajeado), no município de Porto Nacional, estado de Tocantins, tendo como cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e como cessionária Peixes Buriti Ltda., inscrita no CNPJ nº 38.075.645/0001-66, em razão de inadimplemento contratual.

Processo de Cessão de Uso nº 21056.000253/2017-64.

Data da Rescisão: 04 de fevereiro de 2026.

ANDRÉ DE PAULA

Ministro da Pesca e Aquicultura

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 191/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E FELIPE BRITO SOARES RODRIGUES. Processo nº 00350.004531/2025-68.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 191/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 19 de fevereiro de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e FELIPE BRITO SOARES RODRIGUES, Contratado(a).