Seção 3 — 24/02/2026

Extrato de contrato, firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e contratados na modalidade de Consultoria Individual:

Edital 02/2025

TR 2.1.1 - Consultor Sênior em Ciência de Dados Aplicada a Sensoriamento Remoto

Hugo Neves de Oliveira - CPF xxx. 493.014-xx, Contrato n. 005/2026, Valor: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 02/02/2026 a 28/12/2026

Nº Processo: 03605.000061/2024-31.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP Indigo modelos 5900 e 7900.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 79.112,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Extrato de distrato de contrato, firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Contratada:

Renata Pinheiro da Cunha Faria- CPF: xxx. 108.107-xx, Contrato n. 039/2025 - Data da Rescisão: 11/02/2026

Nº Processo: 03613.000244/2025-39.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva, análise da qualidade do ar e gestão do plano de manutenção, operação e controle para os aparelhos condicionadores de ar instalados em imóveis na cidade de Manaus que são utilizados pelo IBGE/AM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 258.970,04. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 03650.000022/2023-16.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 8**.***.***-*3 - RICARDO FERREIRA DE BARROS. Objeto: Prorrogação da locação na r. Manoel pedro da cunha, n. 43, bairro vila uldia, coxim/ms, por mais 12 meses, do dia 24/2/2026 a 24/2/2027, com reajuste do aluguel mensal pelo inpc-12.. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.313,40. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 20526.000661/2018-36.

Dispensa. Nº 22/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 38.466.199/0001-10 - MORADA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivivo ao contrato de locação de imóvel para funcionamento da agência do ibge no município de itaúna.. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 03643.000385/2024-13.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Autorizar a despesa no valor estimado de r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para o exercício de 2026, referente ao custeio das despesas de serviços de água e esgoto contratados com a empresa companhia riograndense de saneamento, com fundamento na lei 14.133/2021, art. 74, inciso i, através de inexigibilidade de licitação. Vigência: 01/01/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

RLE ELETRÔNICO Nº 16/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1088315. Processo Digital: 599/25-67.

Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de veículos com fornecimento de mão de obra dedicada (motoristas) para atendimento da necessidade de transporte da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir das 09h00 de 24/02/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir das 09h00 de 24/02/2026 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

MARCOS CASTRO ALVES

Agente de Licitação

RLE ELETRÔNICO Nº 1/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1085691.

Fica anulada a licitação supracitada, publicada no DOU nº 4 de 07/01/2026, referente ao Processo Digital: 740/25-11. Fundamentação: Decisão DIREXE nº 071.2026 de 21/02/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de coleta, movimentação interna, transporte e destinação final dos resíduos sólidos perigosos e especiais, gerados pela AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS), nas cidades de Santos/SP, Guarujá/SP e Bertioga/SP, com a disponibilização de mão de obra, materiais, veículos e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

MARCOS CASTRO ALVES

Agente de Licitação

Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 131/ADLI-1/SBRJ/2025 foi homologada, em 23/02/2026, na condição de FRACASSADA.

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/ADLI-1/SBNM/2026

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS DO AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO (SBNM). Data/hora/local: 17/03/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1088303). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3487.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/ADLI-1/SBRJ/2025

NOVA DATA

- A Infraero comunica a anulação da Sessão Pública de Sorteio realizada às 10 horas do dia 07 de janeiro de 2026, destinada à ordenação das associações/cooperativas habilitadas para firmar Termo de Compromisso referente à coleta dos resíduos recicláveis e reutilizáveis produzidos no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont, em razão de vício insanável consistente na não inclusão da totalidade das entidades habilitadas no sorteio, em desacordo com o item 7 do Edital e com os princípios da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório, nos termos da Lei nº 13.303/2016. Fica designada nova Sessão Pública de Sorteio para o dia 04 de março de 2026, às 14 horas, na Coordenação de Administração do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, situada na Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Presidente da Comissão de Dispensa de Licitação

Contratada: Terrabras Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção e reforma de cerca operacional e patrimonial e via de serviço perimetral do Aeroporto de Luziânia/GO (SWUZ). Valor Global: R$ 1.330.333,94. Vigência: 240 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Diego Pupo Natale - Superintendente de Engenharia.

Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175960