Seção 3 — 24/02/2026

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria, apoio administrativo e recepção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Uberlândia / MG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Cesário Alvim, 3390 Brasil - UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JEFFERSON ALBERTO SILVA CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2026) 090013-00001-2026NE000001

Número do Credenciamento: 16/2024.

Nº Processo: 0004958-38.2025.6.04.0000.

Inexigibilidade. Nº 151/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 52.180.905/0002-75 - ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NOROESTE DE ASSISTENCIA A SAUDE - AANAS. Objeto: Alteração da ementa e do preâmbulo, referente ao nome empresarial, número de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, alteração do representante legal e inclusão de testemunha da credenciada. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 20250000018199-4. Objeto: Eventual aquisição de produtos de limpeza.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Pregoeira

(SIASGnet - 23/02/2026) 70007-00001-2025NE000001

Nº Processo: 0003294-90.2020.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: NILSON CARVALHO, representado por 07.293.487/0001-97 - IMOBILIARIA SIMONASSI LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de imóvel que abriga o Cartório da 55ª ZE - Vila velha/ES, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula nona do contrato. Nova data de término do contrato: 13/03/2026. Data de Assinatura da Rescisão: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Nº Processo: 0005831-25.2021.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviços de auxiliar de almoxarife e auxiliar de serviços gerais, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula décima terceira do contrato. Nova data de término do contrato: 31/03/2026. Data de Assinatura da Rescisão: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

PREGÃO eletrônico nº 90001/2026

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90001/2026, (Processo nº 25.0.000012996-0), cujo objeto é a contratação de serviços de confecção e fornecimento de até 900 (novecentas) faixas em lona para divulgação aos eleitores de eventuais mudanças de Zonas Eleitorais, Seções, locais de votação e outras informações de interesse da Justiça Eleitoral em Goiás nas Eleições de 2026. Empresa vencedora: ART QUALITY COMUNICACAO VISUAL E EVENTOS LTDA - CNPJ 33.964.992/0001-26, no valor, por faixa, correspondente a R$ 59,00 (cinquenta e nove reais), e montante global de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 23 de fevereiro de 2026.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações

Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2026. SEI nº 0011802-81.2025.6.27.8077. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Câmara Municipal de Santa Inês (CNPJ nº 06.658.009/0001-70). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pela Câmara ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 77ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 10/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e JOEL OLIVEIRA DE ARAUJO, Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026. SEI nº 0011802-81.2025.6.27.8077. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Igarapé do Meio (CNPJ nº 01.612.346/0001-03). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 77ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 23/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e ALDENIRA CARREIRO SILVA, Prefeita Municipal de Igarapé do Meio/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026. SEI nº 0011801-09.2025.6.27.8009. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Trizidela do Vale/MA (CNPJ nº 01.558.070/0001-22). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 09ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e DEIBSON PEREIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Trizidela do Vale/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2026. SEI nº 0011800-24.2025.6.27.8106. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Pedro do Rosário/MA (CNPJ nº 01.614.946/0001-00). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 106ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, Prefeito Municipal de Pedro do Rosário/MA.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 35/2019, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 49ª Zona Eleitoral no município de Vitorino Freire/MA (SEI Nº. 0004782-52.2020.6.27.8000). LOCATÁRIO: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. LOCADOR:. Objeto: revisão do valor, passando o valor mensal para R$ 2.200,00, com efeitos financeiros a partir de 03/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e RAQUEL MENDES COSTA, proprietária do imóvel.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 114/2024, referente à prestação de serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2024 (SEI Nº. 0004192-36.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA., CNPJ nº 26.665.245/0001-21. Objeto: inclusão de cláusula expressa de vedação ao nepotismo. Data de assinatura do último signatário: 11/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e THALLYSSON LUCAS SANTOS DE ALMEIDA, Representante da Contratada.

Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2021, referente à prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo "split", "split cassete", "ACJ" (Ar Condicionado de Janela), portátil, cortina de ar e climatizador evaporativo de diversos modelos, marcas e capacidades, instalados nos diversos edifícios do TRE-MA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 53-2020 (SEI Nº. 0013780-09.2020.6.27.8000/ 0007911- 31.2021.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 15.642.391/0001-15. Objeto: inclusão de cláusula expressa de vedação ao nepotismo. Data de assinatura do último signatário: 11/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ALEKSANDRO CANTANHEDE PIRES, Representante da Contratada.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 123/2024, referente à prestação de serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de cftv, de forma contínua - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 (SEI Nº 0004517-11.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 16.649.674/0002-32. Objeto: inclusão de cláusula expressa de vedação ao nepotismo. Data de assinatura do último signatário: 12/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, Representante da Contratada.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 71/2025, referente à prestação de serviços de agente de portaria, de forma contínua, a ser executado no prédio sede/anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2024 (SEI Nº. 0009803-33.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 16.649.674/0002-32. Objeto: inclusão de cláusula expressa de vedação ao nepotismo. Data de assinatura do último signatário: 12/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, Representante da Contratada.

SEI nº 01654.2026-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a Academia Mato-Grossense De Letras. OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes para apoio da Academia Brasileira de Letras - AML, às ações de comunicação do TRE-MT, em todas as suas plataformas (tv, rádio, jornais, mídias impressas, digitais etc.), visando o fortalecimento da cidadania e participação política. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; e pela - AML, Luciene Josefa De Carvalho

SEI nº 00681.2026-5. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e da Escola Judiciária Eleitoral De Mato Grosso, e a Câmara Municipal de Cuiabá, por Intermédio da Escola do Legislativo. OBJETO: Os signatários têm como objetivo a cooperação técnica, entre suas escolas, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; e pela Câmara Municipal de Cuiabá, Vereadora Paula Calil, Presidente da Câmara