Seção 2 — 25/02/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR DANILO MARIANO PEREIRA, Matrícula Siape nº 1402168, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Suporte da Política Regulatória, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1455383, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 33 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Rita Eccard, Matrícula Siape nº 1439661, para exercer o encargo de responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 150002 - Subsecretaria de Gestão Administrativa.

Art. 2º Designar a servidora Flávia de Barros Vianna Sgarbi de Castro, matrícula Siape nº 1900312, para exercer o encargo de substituta do responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 150002 - Subsecretaria de Gestão Administrativa, nos afastamentos legais do titular.

Art. 3º Revogar as Portarias SGA/SE/MEC nº 120, de 08 de abril de 2024, e nº 263, de 04 de junho de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: MARIA DE FÁTIMA RUFINO DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1795897

Código da vaga: 871159

Do(a): Universidade Federal de Roraima

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº: 23000.001331/2026-18

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 1002096

Do(a): Universidade Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Roraima

Processo nº: 23000.001331/2026-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 86, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: THIAGO RODRIGO ALVES

Matrícula Siape: 1212628

Código da vaga: 748549

Do(a): Fundação Universidade do Amazonas

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº: 23000.057086/2025-12

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0322351

Do(a): Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Fundação Universidade do Amazonas

Processo nº: 23000.057086/2025-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Tradutor Intérprete de Linguagem e Sinais

Nome/Nome Social: RAIANE BORGES BARBOSA

Matrícula Siape: 1318437

Código da vaga: 972412

Do(a): Universidade Federal de Goiás

Para: Fundação Universidade Federal do Piauí

Processo nº: 23000.059009/2025-99

Cargo: Técnico em Farmácia

Código de vaga: 0695776

Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo nº: 23000.059009/2025-99

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000723/2026-17, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Temporária a MARIA LUIZA PEDROTTI MATOS, na qualidade de filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos, da ALLANE DE SOUZA PEDROTTI MATOS, servidora ativa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1668702, SIAPECAD nº 01435482, Classe/Padrão E018, Código de Vaga nº 0302050, do quadro de pessoal deste CEFETRJ, falecida em 28/11/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215, art. 217 inciso IV, alínea a, art. 219, inciso I e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do Óbito, em 28 de novembro de 2025.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000008/2026-79, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ADJOVANES THADEU SILVA DE ALMEIDA, Siape 2380424, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Técnica e Tecnológica, nas cidades de Rivera/Uruguai e Santana do Livramento/Brasil, no período de 25 a 29 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000009/2026-13, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO CUNHA DE CASTRO, Siape 2304860, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Técnica e Tecnológica ( (II SEMFORPROFEPT), nas cidades de Rivera/Uruguai e Santana do Livramento/Brasil, no período de 25 a 29 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000062/2026-11, resolve:

Dispensar o servidor GEOVANE ROCHA NOUGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3161117, SIAPECAD nº 02333220, lotado no(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Centro, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Centro, UORG-522. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 600/PROGESP/CPII, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000062/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCIA CAMPBELL MAIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1715378, SIAPECAD nº 01484327, lotada no(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Centro, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Centro, UORG-522.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE