Seção 2 — 25/02/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas às Unidades Federativas do Amazonas, Mato Grosso e Piauí, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 2.286, de 13 de novembro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades do Amazonas, Mato Grosso e Piauí, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

ANEXO

RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR

Legenda:

AC: ampla concorrência

PCD: pessoa com deficiência

PP: pessoa preta/parda

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas às Unidades Federativas de Mato Grosso, Piauí e Tocantins, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 2.385, de 27 de novembro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades de Mato Grosso, Piauí e Tocantins, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

ANEXO

RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR

Legenda:

AC: ampla concorrência

PP: pessoa preta/parda

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas à Unidade Federativa da Bahia, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 1.997, de 9 de outubro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades da Bahia, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

ANEXO

RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR

Legenda:

AC: ampla concorrência

PCD: pessoa com deficiência

PP: pessoa preta/parda