Seção 3 — 25/02/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 17/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24 de dezembro de 2025, edição 245, seção 3 página 180, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para outorga de autorização para construir e explorar instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP) na região geográfica de Itaituba/PA, conforme tramitação do processo 50300.015798/2023-82.

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 16/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 11 de dezembro de 2025, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para outorga de autorização para construção e operação na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP) na região geográfica de Itaituba/PA, conforme tramitação do processo 50300.007929/2025-10.

Legenda

TUP:- Terminal de Uso Privado

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas

RLE ELETRÔNICO Nº 17/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1088332. Processo Digital: 21/26-28. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande da APS incluindo estrutura, mobiliário, equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas, iluminação, paisagismo, comunicação visual e demais procedimentos e materiais necessários à participação da Companhia na Agrishow 2026, que acontecerá entre os dias 27 abril e 01 de maio de 2026, no Parque Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir das 09h00 de 25/02/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir das 09h00 de 25/02/2026 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

MARCOS CASTRO ALVES

Agente de Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/ADLI-1/SWUZ/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE LUZIÂNIA (SWUZ), NO ESTADO DE GOIÁS/GO. Data/hora/local: 18/03/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1088343). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3487.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1

Contratada: Multiface Serviços e Produções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SR - Região Sudeste - Aeroporto De Itaperuna/RJ (SDUN) - ARP Nº 021/ADCO/MNSC/2025. Valor Global: R$ 30.741,76. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357.

1º TA Nº 0001-EG/2026/0207 ao TC Nº 0084-EG/2025/0207. Contratada: Orcon Engenharia e Perfuracoes Ltda. Objeto: Alteração do índice de reajustamento contratual "I 04" da Planilha de Serviços e Preços - PSP de "IPA 160OG-DI-Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (antiga série 1006827- coluna 34 até maio/2016) da série 1420855" para "IPA-OG-DI- Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (após dezembro/2024) da série 1477348". Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175727

SMS Nº SEDE-SMS-2026_00030 - ARP Nº 63/ADCT/SEDE/2025

Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho em Perícias de Insalubridade/Periculosidade e Medicina do Trabalho em Perícias Médicas Referente aos Processos Judiciais Trabalhistas para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços. Valor global R$ 13.430,00. Autoridade Competente: Claudia Regina Sobral de Lima - Gerência de Organização do Trabalho e Relações Sindicais. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177083